Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 0207001/2019 02/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Decreto: 0108028/2019 01/07/2019 · INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0108027/2019 01/07/2019 · INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0108025/2019 01/07/2019 · INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010800119/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:Acessar Portaria: 2806001/2019 28/06/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 281/2019 25/06/2019 · ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE.Acessar Decreto: 2506020/2019 25/06/2019 · DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1906019/2019 19/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1906003/2019 19/06/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1906002/2019 19/06/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências:Acessar Portaria: 1906001/2019 19/06/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 280/2019 11/06/2019 · ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1007002/2019 10/06/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1007001/2019 10/06/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1006002/2019 10/06/2019 · Dispõe sobre membros Intersetorial Segurança Nutricional, providências. a NOMEAÇÃO dos da Câmara Municipal de Alimentar e e dá outras providências.Acessar Portaria: 1006001/2019 10/06/2019 · O Ordena dor de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Jardim, no uso das atribuições que lhe são conferidas.Acessar Portaria: 0706004/2019 07/06/2019 · Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 004/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:Acessar Portaria: 0706003/2019 07/06/2019 · Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 003/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:Acessar Portaria: 0706002/2019 07/06/2019 · Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 002/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Da Outras Providências:Acessar Portaria: 0706001/2019 07/06/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências:Acessar Portaria: 0606002/2019 06/06/2019 · Disp5e sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0606001/2019 06/06/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Decreto: 0506018/2019 05/06/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0307001/2019 03/06/2019 · Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 005/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E al Outras Providências:Acessar Portaria: 0306007/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0306006/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a REM0ÇÂ0 de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0306005/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0306004/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0306003/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar

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