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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 0306002/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0306001/2019 03/06/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providênciasAcessar Portaria: 3005001/2019 30/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 2905001/2019 29/05/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 278/2019 28/05/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 279/2019 27/05/2019 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 277/2019 27/05/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2105001/2019 21/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇà de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 605015/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Decreto: 605002/2019 16/05/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1605040/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:Acessar Portaria: 1605039/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:Acessar Portaria: 1605038/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:Acessar Portaria: 1605037/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605036/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605035/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605034/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605033/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605032/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605031/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:Acessar Portaria: 1605030/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:Acessar Portaria: 1605029/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605028/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605027/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605026/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605025/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605024/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605023/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605022/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:Acessar Portaria: 1605021/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar

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