Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Portaria: 3107002/2019 31/07/2019 · Concede Licença Maternidade Servidora que especifica, na forma que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 3107001/2019 31/07/2019 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 3007001/2019 30/07/2019 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 2407005/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica dá autras providências:Acessar Portaria: 2407004/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica da outras providências:Acessar Portaria: 2407003/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e da outras providências:Acessar Portaria: 2407002/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica. e dd outras providênciasAcessar Portaria: 2407001/2019 24/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que Ladica e. dá outras, providências:Acessar Portaria: 2207001/2019 22/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR 0 COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE; CHIKUNGUNYA E ZICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Lei Municipal: 289/2019 18/07/2019 · AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 288/2019 18/07/2019 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 287/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 286/2019 18/07/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1807001/2019 18/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1806002/2019 18/07/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1806001/2019 18/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e da outras providências:Acessar Decreto: 1707023/2019 17/07/2019 · DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1507022 19/2019 15/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1007003/2019 10/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Lei Municipal: 285/2019 09/07/2019 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 284/2019 09/07/2019 · ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 283/2019 09/07/2019 · ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 282/2019 09/07/2019 · INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0907021/2019 09/07/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0907002/2019 09/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0907001/2019 09/07/2019 · Concede Licença Maternidade Servidora que especifica, na forma que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0807002/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0807001/2019 08/07/2019 · Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 007/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:Acessar Portaria: 0507001/2019 05/07/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0207002/2019 02/07/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar

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