DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM- APAJ DE JARDIM/CE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CALVAGADA EM HOMENAGEM A SEBASTIÃO OTÁVIO (BASTIÃO OTÁVIO)NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLITICOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVOS DE JARDIM CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE JOAQUIM ÁLVARES COUTINHO- TOUZINHO COUTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM LEI FEDERAL DE Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, PARA ATENDER AO PROGRAMA DO NUCLEO AMPIADO DE SAÚDE FAMILIA- NASF-AB- MODALIDADE 1, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMDB) NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LEI ANA CRISTINA VIEIRA, O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS NAS AÇÓES JUDICIAIS EM QUE POR PARTE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DPS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL MAESTRO JOSE LINHARES GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA JOSÉ FRANCO NEVES SAMPAIO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO DE JARDIM O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMIDA NA MESA", PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 298/2019, QUE TRATA DA REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPIO DE JARDIM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021

INSTITUI O CÓDICO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRMA ATIVIDADE FÍSICA A SER EXECUTADA PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PARA ASAÚDE, PREVENINDO, AO LONGO DA VIDA, OS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA QUE DECORRE, [...]

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS NTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA — "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAI O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 2803007/23-GP e 2803008/23-GP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE.

REGULAMENTO O ACESSO À INFORMAÇAO PÚBLICA PELO O CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA A CESSÃO, NA FORMA DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APR [...]

FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 02 E 04 DE JARNEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE IINCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FULTEBOL.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRNSGÊNEROS E QUEER - CONSELHO LGBTQ,COM A FINALIDAE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGB [...]

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de bens Patrimoniais Móveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de organização do Leilão de bens públicos pertencentes ao município de Jardim-CE.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Rodrigo Ferreira Cruz, portador(a) do RG n° 201xxxxxx605 SSP/CE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-01, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de C [...]

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e ci outras providências:

Dispõe sobre a REMOÇÃO e DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA; • 1. ALINE LEITE FERREIRA, portador da cédula de identidade/RG n° 200XXXXXXX817 SSP-CE e inscrito no CP [...]

RETIFICAR a Portaria n' 2410001/23-GP, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 25/10/2023, Edição n° 3321, para que passe a constar: Onde se lê: "Colocar à disposição da Prefeitura do Municíp [...]

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que indica e dá outras providências.

Colocar a disposição da Prefeitura do Município de Crato, Estado do Ceará, as servidoras JOSSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n° 0014498 e ELIANE DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 0014460, ocupantes de cargos públicos efetivos [...]

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor público que especifica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Art. 1*. NOMEAR, o(aP) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG n° 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-89, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Se [...]

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providénclas:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Alterar a composição da COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), que passará a ser constituída pelos representantes titulares dos órgãos e das Instituições designados abaixo, com seus respectivos [...]

Alterar a composição do COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, que passará a ser constituído pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) primeiro(a):