Apresentação
Elaborar Plano de ações das atividades do controle interno.
Editar Manual de rotinas de normatização.
Realizar auditorias internas
Elaborar orientações técnicas.
Elaborar relatórios de atividades
Acompanhamento dos índices da Lei Fiscal
Acompanhamento da Execução Orçamentária
Garantir o cumprimento da Lei de acesso a informação
Apoio aos instrumentos de planejamento (PPA/LDO e LOA)
Acompanhamento da Transparência Municipal
Missão
Criar, planejar e executar as leis e questões jurídicas do município
Visão
Cumprir o que manda a Lei Orgânica Municipal, trabalhando para o povo de Jardim
Atribuições da Secretaria
Elaborar Plano de ações das atividades do controle interno. Editar Manual de rotinas de normatização. Realizar auditorias internas Elaborar orientações técnicas. Elaborar relatórios de atividades Acompanhamento dos índices da Lei Fiscal Acompanhamento da Execução Orçamentária
Apoio aos instrumentos de planejamento (PPA/LDO e LOA) Acompanhamento da Transparência Municipal
Atribuições do Gestor
Dar apoio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, suas Secretarias, Departamentos, os Órgãos da Administração Indireta se houver e as Entidades sem Fins Lucrativos que auxiliam o ente público na prestação de serviços à população, gerando as informações necessárias para execução de suas atividades como também fiscalizando a execução das mesmas de acordo com o exigido pelos tribunais de contas
Garantir o cumprimento da Lei de acesso a informação
