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DESIGNAÇÃO: 1702002/2023 - 17/02/2223NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ALTERAÇÃO: 1611003/2023 - 16/11/2023

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.

NOMEAÇÃO: 1611002/2023 - 16/11/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de bens Patrimoniais Móveis, e dá outras providências.

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DIÁRIA: 120700422/2022 - 12/07/2022

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

DIÁRIA: 120700322/2022 - 12/07/2022

Diária, Agente: Cicero Adail Leite, Cargo: assessor de Projetos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

DIÁRIA: 120700222/2022 - 12/07/2022

Diária, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos

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LEI MUNICIPAL: 435/2023 - 24/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM- APAJ DE JARDIM/CE.

LEI MUNICIPAL: 434/2023 - 24/04/2023

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 433/2023 - 24/04/2023

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 0210022/2023 - 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETO: 1809021/2023 - 18/09/2023

DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS.

DECRETO: 0609020/2023 - 06/09/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

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