DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL — NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, o prédio público localizado na Serra Gravatá, Zona Rural, Município de Jardim-CE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVOCAÇÃO XXXII

CONVOCAÇÃO XXXI

CONVOCAÇÃO XXX

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF – VALOR INDIVIDUAL

PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS E REMUNERAÇÕES ALFERIDAS NO PERÍODO.

ANEXO III - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006]

ANEXO II - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE [27.07.2005 - 31.12.2006]

ANEXO I - CRONOGRAMA BÁSICO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRECATÓRIO DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]

Decreto nº 0205009-24-GP - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOPRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM—CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI.

Lei nº 479-2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO XXIX

CONVOCAÇÃO XXVIII

CONVOCAÇÃO XXVII

CONVOCAÇÃO XXVI

CONVOCAÇÃO XXV

CONVOCAÇÃO XXIV

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

CONVOCAÇÃO XXIII

CONVOCAÇÃO XXII

CONVOCAÇÃO XXI

CONVOCAÇÃO XX

CONVOCAÇÃO XIX

CONVOCAÇÃO XVIII

CONVOCAÇÃO XVII

CONVOCAÇÃO XVI

CONVOCAÇÃO XV

CONVOCAÇÃO XIV

CONVOCAÇÃO XIII

CONVOCAÇÃO XII

CONVOCAÇÃO XI

CONVOCAÇÃO X

CONVOCAÇÃO IX

CONVOCAÇÃO VIII

CONVOCAÇÃO VII

CONVOCAÇÃO VI

CONVOCAÇÃO V

CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

CONVOCAÇÃO IV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATOS CONVOCADOS

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA Nº 02/2022

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

CONVOCAÇÃO - III

CANDIDATOS CONVOCADOS - II

CANDIDATOS CONVOCADOS

ERRATA Nº 01/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SME PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

PORTARIA Nº 3005001/22-SME

RESULTADO FINAL

ANÁLISE DOS RECURSOS

RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - III CONVOCAÇÃO

III CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

II CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS

II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO

I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

RESULTADO DOS RECURSOS

RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PÓS RECURSOS

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2017

RERRATIFICAÇÃO Nº 005/2017 - PRAZOS E SISTEMA AVALIATIVO

NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2017

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017.

EDITAL Nº 002/2017 - RETIFICADO

EDITAL Nº 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

Ofício nº 57/2025 sobre a lista de espera nas creches do município

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB

ERRATA Nº 03/2022.

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022.

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo:

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026.

Edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empeendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação

Aviso de Chamamento Público nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação.

Edital Chamada Pública

RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA

Aviso de Chamamento Público nº 001/2021

RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA

Chamamento Público - Agricultura Familia

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018

DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: “DIRETORA ESCOLAR”. LEIA-SE: “COORDENADORA PEDAGÓGICA”.

RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA