DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL — NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, o prédio público localizado na Serra Gravatá, Zona Rural, Município de Jardim-CE

EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES

CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DE SUPERVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORAS(ES) ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVOCAÇÃO XXXII

CONVOCAÇÃO XXXI

CONVOCAÇÃO XXX

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF – VALOR INDIVIDUAL

PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS E REMUNERAÇÕES ALFERIDAS NO PERÍODO.

ANEXO III - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006]

ANEXO II - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE [27.07.2005 - 31.12.2006]

ANEXO I - CRONOGRAMA BÁSICO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRECATÓRIO DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]

Decreto nº 0205009-24-GP - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOPRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM—CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI.

Lei nº 479-2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO XXIX

CONVOCAÇÃO XXVIII

CONVOCAÇÃO XXVII

CONVOCAÇÃO XXVI

CONVOCAÇÃO XXV

CONVOCAÇÃO XXIV

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

CONVOCAÇÃO XXIII

CONVOCAÇÃO XXII

CONVOCAÇÃO XXI

CONVOCAÇÃO XX

CONVOCAÇÃO XIX

CONVOCAÇÃO XVIII

CONVOCAÇÃO XVII

CONVOCAÇÃO XVI

CONVOCAÇÃO XV

CONVOCAÇÃO XIV

CONVOCAÇÃO XIII

CONVOCAÇÃO XII

CONVOCAÇÃO XI

CONVOCAÇÃO X

CONVOCAÇÃO IX

CONVOCAÇÃO VIII

CONVOCAÇÃO VII

CONVOCAÇÃO VI

CONVOCAÇÃO V

CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

CONVOCAÇÃO IV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATOS CONVOCADOS

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR

ERRATA Nº 02/2022

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

CONVOCAÇÃO - III

CANDIDATOS CONVOCADOS - II

CANDIDATOS CONVOCADOS

ERRATA Nº 01/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SME PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

PORTARIA Nº 3005001/22-SME

RESULTADO FINAL

ANÁLISE DOS RECURSOS

RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - III CONVOCAÇÃO

III CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

II CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS

II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO

I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

RESULTADO DOS RECURSOS

RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PÓS RECURSOS

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2017

RERRATIFICAÇÃO Nº 005/2017 - PRAZOS E SISTEMA AVALIATIVO

NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2017

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017.

EDITAL Nº 002/2017 - RETIFICADO

EDITAL Nº 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

Declaração da Lista de Espera das Creches Municipais.

Declaração da Lista de Espera das Creches Municipais de 2023.

Declaração da Lista de Espera das Creches Municipais de 2022.

Ofício nº 57/2025 sobre a lista de espera nas creches do município

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB

ERRATA Nº 03/2022.

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022.

EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo:

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026.

Edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empeendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação

Aviso de Chamamento Público nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação.

Edital Chamada Pública

RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA

Aviso de Chamamento Público nº 001/2021

RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA

Chamamento Público - Agricultura Familia

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019

EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018

DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: “DIRETORA ESCOLAR”. LEIA-SE: “COORDENADORA PEDAGÓGICA”.

RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA