EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA
Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI
EXONERAR,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 740.XXX.XXX-72, da acupação da função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXXX92 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 047.M.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF n° 657.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.294.773-XX, do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto à Secretaria de Educação.
INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx84 SSP, inscrito no CPF sob o n° 066.XXX.XXX-51, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
VIAGEM A FIM DE RECEBER UM VEÍCULO.
RETIFICA O ART. 3° DA PORTARIA N° 2808001/2025-GP, 28 DE AGOSTO DE 2025, COM A FINALIDADE DE INCLUIR SERVIDOR QUE INDICA NO QUADRO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM- CE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL D EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL D EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL D EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.
EXONERAR, a pedido, o Sr. VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 659XX48 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 044.XXX.XXX-80, do cargo efetivo de PROFESSOR II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-13, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Mauriti/CE, conforme estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Técnica N° 009/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.
Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
EXONERAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXXXXX-13, do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Ficam cedidos os servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 02/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM IMERSÃO QUALIFICA MENTORIA.
NOMEAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXXX44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017300=44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXXXXX- 94, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
VIAGEM A FIM DE BUSCAR VAN ADIQUIRIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.