NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 30/11/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - EDITAL 001/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
24/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 22/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
006 16/11/2023 TERMO - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
005 16/11/2023 TERMO - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
004 16/11/2023 RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO AOS MESTRES 2023 LEI PAULO GUSTAVO
003 16/11/2023 RESULTADO FINAL - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
002 16/11/2023 RESULTADO FINAL - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 16/11/2023 RESULTADO DOS RECURSOS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
14/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
030 08/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
029 06/11/2023 DESPACHO 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
3 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - MESTRES - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
2 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
1 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
028 01/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 01/11/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 2023 2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
027 30/10/2023 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 0014/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
30/10/2023 REGULAMENTO QUADRA FEMININO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI MISTO - EDIÇÃO 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO QUADRA MASCULINO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO SUB 12 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - SUB 12 - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - MENOR DE IDADE - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
028 27/10/2023 CONVOCAÇÃO XXIII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
026 24/10/2023 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 0013/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
025 24/10/2023 DESPACHO 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
027 23/10/2023 CONVOCAÇÃO XXII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
024 23/10/2023 DECLARAÇÃO DE ACEITE 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
023 23/10/2023 EDITAL N º 012/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
016 09/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0210022 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2023 DECRETO
27/09/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 009/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
015 25/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
004 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - VOLEI MISTO - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
003 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO - SUB 12 - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
002 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
001 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL FEMININO 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 19/09/2023 EDITAL º 008/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1809021 18/09/2023 DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS. 2023 DECRETO
014 12/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 12/09/2023 LISTA IDACE - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/09/2023 NOVOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SETEMBRO DE 2023 2023 AUXILIO BRASIL
026 11/09/2023 CONVOCAÇÃO XXI 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020 11/09/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
0609020 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2023 DECRETO
019 05/09/2023 DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
018 05/09/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCE CARGO PÚBLICO 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
017 05/09/2023 DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM O CARGO. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
016 05/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 006/2023, DE 05 DE SETEMBRIO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
003 01/09/2023 EDITAL 003 - PREMIAÇÃO MESTRES 2023 LEI PAULO GUSTAVO
002 01/09/2023 EDITAL 02 - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 01/09/2023 EDITAL 001 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023 LEI PAULO GUSTAVO
015 31/08/2023 DECLARAÇÕES 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
014 28/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 005/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
025 22/08/2023 CONVOCAÇÃO XX 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
024 14/08/2023 CONVOCAÇÃO XIX 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
041 07/08/2023 XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
0108019 01/08/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2023 DECRETO
040 27/07/2023 XXVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
25/07/2023 EDITAL BOLSA SOCIAL UNILEÃO - 2023.2 2023 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
24/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1707018 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
013 17/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1407017 14/07/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA — "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2023 DECRETO
1307004 13/07/2023 DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS: 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/07/2023 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO DE 2023 2023 AUXILIO BRASIL
012 06/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
011 04/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
010 27/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
009 27/06/2023 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 0001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
009 26/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 26 DE JUNHO 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 22/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 22 DE JUNHO 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
023 16/06/2023 CONVOCAÇÃO XVIII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
150600123 SME 15/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
022 15/06/2023 CONVOCAÇÃO XVII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 15/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 14/06/2023 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 0001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
021 12/06/2023 CONVOCAÇÃO XVI 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0606016 06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
0506015 05/06/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
034 05/06/2023 CONVOCAÇÃO 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 05/06/2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
006 05/06/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE N° 0001/2023 - SEDEST. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
005 05/06/2023 RESPOSTA AOS RECURSOS - EDITAL Nº0001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
004 30/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE N° 0001/2023 - SEDEST. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
003 24/05/2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL DE Nº 0001/2023 - SEDEST. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
24/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 23/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 23/05/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 002/2023/CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 18/05/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº0001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
1505001 15/05/2023 RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: “DIRETORA ESCOLAR”. LEIA-SE: “COORDENADORA PEDAGÓGICA”. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
001 15/05/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
020 11/05/2023 CONVOCAÇÃO XV 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2804014 28/04/2023 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
2804013 28/04/2023 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
2804012 28/04/2023 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
039 26/04/2023 XXV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
038 25/04/2023 XXIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2404011 24/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2404010 24/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAI O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
435 24/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM- APAJ DE JARDIM/CE. 2023 LEI MUNICIPAL
434 24/04/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
433 24/04/2023 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
037 24/04/2023 XXIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
14/04/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL -ABRIL/23 2023 AUXILIO BRASIL
036 13/04/2023 XXII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
013 12/04/2023 DESPACHO DA SACRETÁRIA 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
035 04/04/2023 XXI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
0304008A 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 2803007/23-GP e 2803008/23-GP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
034 03/04/2023 XX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
004 03/04/2023 Edital N° 002.2023.CMDCA 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 004.2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 002.2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
019 31/03/2023 CONVOCAÇÃO XIV 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2803008 28/03/2023 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2023 DECRETO
2803007 28/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS ESPECIAIS E AS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PLO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
432 24/03/2023 INSTITUI O DIA DA CALVAGADA EM HOMENAGEM A SEBASTIÃO OTÁVIO (BASTIÃO OTÁVIO)NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
431 24/03/2023 DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLITICOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVOS DE JARDIM CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
430 24/03/2023 DENOMINA PONTE JOAQUIM ÁLVARES COUTINHO- TOUZINHO COUTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
429 24/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
428 24/03/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM LEI FEDERAL DE Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
427 24/03/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, PARA ATENDER AO PROGRAMA DO NUCLEO AMPIADO DE SAÚDE FAMILIA- NASF-AB- MODALIDADE 1, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12 22/03/2023 DECLARAÇÃO DE ACEITE 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
011 14/03/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
010 13/03/2023 CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
426 09/03/2023 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
425 09/03/2023 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMDB) NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
424 09/03/2023 DENOMINA LEI ANA CRISTINA VIEIRA, O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2023 LEI MUNICIPAL
423 09/03/2023 INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
422 09/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS NAS AÇÓES JUDICIAIS EM QUE POR PARTE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
0603006 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. 2023 DECRETO
421 03/03/2023 A DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
033 28/02/2023 CONVOCAÇÃO 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
018 27/02/2023 CONVOCAÇÃO XIII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
009 24/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 004/2023, 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1702004 17/02/2023 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1702003 17/02/2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE. 2023 DECRETO
420 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DPS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
419 17/02/2023 ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
418 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
417 17/02/2023 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
15/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 2023 AUXILIO BRASIL
0802002 08/02/2023 REGULAMENTO O ACESSO À INFORMAÇAO PÚBLICA PELO O CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
001 07/02/2023 Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
032 03/02/2023 CONVOCAÇÃO 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
033 01/02/2023 XIX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
008 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
31/01/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - JANEIRO/23 2023 AUXILIO BRASIL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2701001 27/01/2023 DISCIPLINA A CESSÃO, NA FORMA DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA E HÍBRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2023 DECRETO
007 27/01/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 002/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
006 26/01/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 002/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
005 26/01/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 003/2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
032 23/01/2023 XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
002 23/01/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS I E CRAS II - JANEIRO DE 2023 2023 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 23/01/2023 LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS - JANEIRO DE 2023 2023 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 18/01/2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ. 2023 CONSELHO LGBTQ
004 17/01/2023 PORTARIA Nº 06/2021-SMS – ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, EDITAL Nº º 01/2020 – PMJ. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1601002 16/01/2023 RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
416 16/01/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL MAESTRO JOSE LINHARES GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
415 16/01/2023 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA JOSÉ FRANCO NEVES SAMPAIO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
414 16/01/2023 DENOMINA A ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
413 16/01/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO DE JARDIM O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
003 16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
31 11/01/2023 XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
002 10/01/2023 PORTARIA Nº 06/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, EDITAL Nº º 01/2020 – PMJ. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
030 09/01/2023 XXVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
029 09/01/2023 XXV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
009 09/01/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB 2023 CONSELHO DO FUNDEB
008 09/01/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB 2023 CONSELHO DO FUNDEB
001 09/01/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação. 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 09/01/2023 Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
28 05/01/2023 XXIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
27 05/01/2023 XXIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
01/01/2023 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2022 RELATÓRIOS
003 31/12/2022 DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2022 2022 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
2812051 29/12/2022 FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
411 27/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMIDA NA MESA”, PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
410 27/12/2022 CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2612050 26/12/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
412 26/12/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
007 23/12/2022 ERRATA Nº 03/2022. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
2212049 22/12/2022 DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 02 E 04 DE JARNEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
2212048 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE IINCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2022 DECRETO
006 22/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB 2022 CONSELHO DO FUNDEB
005 22/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
004 21/12/2022 A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo: 2022 CONSELHO DO FUNDEB
002 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
409 19/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 298/2019, QUE TRATA DA REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPIO DE JARDIM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021 2022 LEI MUNICIPAL
408 19/12/2022 INSTITUI O CÓDICO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
407 19/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRMA ATIVIDADE FÍSICA A SER EXECUTADA PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PARA ASAÚDE, PREVENINDO, AO LONGO DA VIDA, OS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA QUE DECORRE, DA FALTA DE ATIVDADES FÍSICAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 19/12/2022 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
1512047 15/12/2022 Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências. 2022 DECRETO
0812046 08/12/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FULTEBOL. 2022 DECRETO
05120045 05/12/2022 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRNSGÊNEROS E QUEER - CONSELHO LGBTQ,COM A FINALIDAE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ. 2022 DECRETO
404 02/12/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS NTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO/22 2022 AUXILIO BRASIL
003 30/11/2022 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO 3º LOTE 2022 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
2911044 29/11/2022 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
24/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2211043 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2111042 21/11/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2111041 21/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
2111040 21/11/2022 DECRETA SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1711039 17/11/2022 EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 2022 DECRETO
1111038 11/11/2022 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 04/11/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
01/11/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/22 2023 AUXILIO BRASIL
24/10/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
397 24/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
1810036 18/10/2022 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE" 2022 DECRETO
01 18/10/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SC Nº 01/2022 - SISTEMA DE FISCAIS DE CONTRATOS. "Dispõe sobra as normas e procedimentos para atuação de fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-CE" 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
13/10/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
017 05/10/2022 CONVOCAÇÃO XII 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
026 26/09/2022 XXII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
016 23/09/2022 CONVOCAÇÃO XI 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
23/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2009035 20/09/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
025 15/09/2022 XXI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
396 12/09/2022 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA ANTONIO NEVES FILLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/09/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
001 08/09/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2022 2022 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
030 02/09/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
015 02/09/2022 CONVOCAÇÃO X 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
395 25/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
014 25/08/2022 CONVOCAÇÃO IX 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
013 17/08/2022 CONVOCAÇÃO VIII 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
012 15/08/2022 CONVOCAÇÃO VII 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
041 10/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 10/08/2022 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
09/08/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
039 05/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
024 05/08/2022 XIX CONVOCAÇÃO 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
011 04/08/2022 CONVOCAÇÃO VI 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038 02/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 02/08/2022 CONVOCAÇÃO V 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0108034 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁRIVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL,DENOMINADA,GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL(GD-PREVINE)PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CRITÉRIOS PARA SUA DIVISÃO. 2022 DECRETO
037 28/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 26/07/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS 2022 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
2507033 25/07/2022 DECLARA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NESCESSIDADE E ULTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 25/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
029 25/07/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
020 25/07/2022 HOMOGOLAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO 2022 EDITAL CONCURSO PUBLICO
009 22/07/2022 CONVOCAÇÃO IV 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 22/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
22/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 19/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
019 15/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAL CONCURSO PUBLICO
006 14/07/2022 CANDIDATOS CONVOCADOS 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
034 12/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
028 12/07/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
22 12/07/2022 XIX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
11/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
394 11/07/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 2º § 1º, 13 inciso VI, 26 inciso VI, 27 § 1º e revoga o § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Lei Nº 267 DE 17 de dezembro de 2018 e da´outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
393 11/07/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICIPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
392 11/07/2022 DENOMINA O ESTÁDIO MUNCIPAL EM LUIZ SAMPAIO COUTO - O RORIZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
391 11/07/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 11/07/2022 DISPOE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
005 11/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
08/07/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
033 07/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
024 05/07/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
004 05/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
390 04/07/2022 ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
389 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
003 04/07/2022 ERRATA Nº 02/2022 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
001 04/07/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2022 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
0107031 01/07/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 01/07/2022 CONVOCAÇÃO - III 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 30/06/2022 CANDIDATOS CONVOCADOS - II 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
006 28/06/2022 CANDIDATOS CONVOCADOS 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2706030 27/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2306029 23/06/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPA,L NO MUNICIPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
023 21/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 17/06/2022 ERRATA Nº 01/2022 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
1506028 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0906027 09/06/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0906026 09/06/2022 DECRETO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRI DIRETA DE IMÓVEL RURAL,PRO NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001 06/06/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SME PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
06/06/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
013 03/06/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO - DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE EDITAL DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 E 002/2017 DE JARDIM-CE. 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0206025 02/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
007 01/06/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
3005001 30/05/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
005 30/05/2022 PORTARIA Nº 3005001/22-SME 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 26/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
005 26/05/2022 RESPOSTAS DOS RECURSOS 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
004 23/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 23/05/2022 ANÁLISE DOS RECURSOS 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 20/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
022 19/05/2022 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 19/05/2022 ERRATA: 01/2022 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
002 18/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 17/05/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
021 11/05/2022 XVIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 09/05/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
21 05/05/2022 XVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 05/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/05/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
001 04/05/2022 Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultura familiares 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
0205023 02/05/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ , COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
388 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENTE), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICIPIO DE JARDIM - CE. 2022 LEI MUNICIPAL
386 02/05/2022 AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNÍCIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE. 2022 LEI MUNICIPAL
385 02/05/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNÍCIPAL Nº 198/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, PARA ATENDER DO CADASTRO ÚNICO E CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
384 02/05/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
383 02/05/2022 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
382 02/05/2022 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO LÓSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
20 02/05/2022 XVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
1804022 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
19 18/04/2022 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1104021 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTENDIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
10/04/2022 AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
0804020 08/04/2022 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
381 04/04/2022 AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
380 04/04/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2022 LEI MUNICIPAL
379 04/04/2022 CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
378 04/04/2022 DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
377 04/04/2022 DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 22/03/2022 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
2103019 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2103018 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
1803017 18/03/2022 Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
19 18/03/2022 XV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
1603016 16/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1503015 15/03/2022 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
376 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
375 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
374 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
373 14/03/2022 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
372 14/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
371 14/03/2022 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
370 14/03/2022 CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - MARÇO/22 2022 AUXILIO BRASIL
0703014 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
369 07/03/2022 ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
368 07/03/2022 FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
018 03/03/2022 XIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2302013 23/02/2022 DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 de FEVEREIRO DE 2022, 01 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2302012 23/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
367 23/02/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001 21/02/2022 EDITAL Nº001/2022 VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2022.1 CIDADES 2022 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
10/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/22 2022 AUXILIO BRASIL
017 08/02/2022 XIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
016 03/02/2022 XII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
31/01/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 28/01/2022 XI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2501010 25/01/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2001081/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0301 DECRETO
2401009 24/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
1901006 19/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
363 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A POSSIBILDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (RETIFICADO) 2022 LEI MUNICIPAL
14 12/01/2022 X CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 12/01/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS 2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
1101005 11/01/2022 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0701004 10/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO–FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 2022 DECRETO
10/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXILIO BRASIL 2022 AUXILIO BRASIL
0601003 06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
0501002 05/01/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PROFESSORA SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO. 2022 DECRETO
001 05/01/2022 Edital Chamada Pública 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
0401001 04/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
366 04/01/2022 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
365 04/01/2022 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, AOTORIZA O CHEFE EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO AS INSTITUICÕES/ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
364 04/01/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
002 31/12/2021 DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2021 2021 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
363 27/12/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
13 20/12/2021 IX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 20/12/2021 CONCESSÃO DE VALE GÁS 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA 2021 AUXILIO BRASIL
28/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
362 26/11/2021 RENOMENAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO DESCIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
361 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXECUÇAO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE JARDIM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONFORME ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
360 26/11/2021 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
023 23/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
22/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
024 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
022 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
020 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
019 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
018 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
017 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
016 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
015 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
014 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
013 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
012 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
011 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
010 17/11/2021 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
16/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
359 16/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEI MUNICIPAL
10/11/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - PBF/AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/2021 2021 AUXILIO BRASIL
012 09/11/2021 VIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
11 04/11/2021 VII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
358 28/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
35321 08/10/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
357 08/10/2021 INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÃMBITO DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
356 08/10/2021 INSTITUI A CAPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNÍCIPIO DE JARDIM- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
355 08/10/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
354 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNÍCIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
353 08/10/2021 ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - OUTUBRO 2021 AUXILIO BRASIL
010 01/10/2021 V - CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
21 29/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 22/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 21/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
011 14/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
352 13/09/2021 FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇAO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
351 13/09/2021 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇAO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
004 03/09/2021 RESULTADO FINAL 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - SETEMBRO 2021 AUXILIO BRASIL
010 30/08/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
009 30/08/2021 IV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
003 27/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 19/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE PRELIMINAR CURRICULAR 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 12/08/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 003/2021. 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
350 10/08/2021 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
349 10/08/2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNÍCIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
348 10/08/2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18 05/08/2021 Aditivo 05 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
008 03/08/2021 III CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
007 03/08/2021 II CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
03/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - AGOSTO 2021 AUXILIO BRASIL
006 30/07/2021 I CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 22/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - RESULTADO FINAL 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
004 19/07/2021 PARECER DA ANÁLISE DE RECURSOS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
003 13/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
347 12/07/2021 DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
346 12/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE EMFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
345 12/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
344 12/07/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JULHO 2021 AUXILIO BRASIL
009 30/06/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DOS CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
002 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
24/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 23/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021- SMS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
343 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
342 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIAO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
341 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
340 14/06/2021 INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
339 14/06/2021 INSTITUI O DIA NUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1102028 11/06/2021 ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 10/06/2021 Aditivo 04 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
06/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JUNHO 2021 AUXILIO BRASIL
0206058 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0206057 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
338 01/06/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CAMALIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JARDIM/ CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
3105056 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
2805055 28/05/2021 Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2023, na forma que indica e dá outras providências; 2021 DECRETO
337 26/05/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
336 26/05/2021 RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2405054 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1705053 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1005051 10/05/2021 ALTERA O ART 3º, CAPUT E § 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0605050/21, DE 06 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
0605050 06/05/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO DIA 07 DE MAIO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0305049 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
01/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MAIO 2021 AUXILIO BRASIL
16 29/04/2021 Aditivo 03 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
2604048 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
333 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
332 22/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº284/2019 de 09 de julho de 2019 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
330 22/04/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1904046 19/04/2021 ALTERA OS ARTS. 1° E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1604045/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1604045 16/04/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15 15/04/2021 Nota de Esclarecimento I 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
14 13/04/2021 Aditivo 02 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
1204044 12/04/2021 Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera o art. 7º, caput, do Decreto Municipal nº 2001009/21, de 2 de janeiro de 2021. 2021 DECRETO
1204043 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 08/04/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADO DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
20 06/04/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
01/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ABRIL 2021 AUXILIO BRASIL
3103041 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2903040 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19 29/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
18 28/03/2021 REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
13 25/03/2021 Corrigenda da qualificação exigida para o cargo de Educador Social 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
2403039 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 23/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2203038 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1703037 17/03/2021 DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
329 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
328 15/03/2021 Altera o Artigo 3º da Lei no 281/2019, 25 de junho de 2019, modificando a área urbana do Distrito de Corrente, do Município de Jardim/CE, e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1203036 12/03/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 10/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
326 09/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0803035 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
325 06/03/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
324 06/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
002 05/03/2021 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
007 04/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE , TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
0303034 03/03/2021 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO. 2021 DECRETO
017 03/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 02/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0103033 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 01/03/2021 Anexo II - Cronograma de execução - Após Aditivo 01 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
11 01/03/2021 Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos - Após Aditivo 01 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
10 01/03/2021 Aditivo 01 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
01/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MARÇO 2021 AUXILIO BRASIL
007 26/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
006 26/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO – Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro”! 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
006 26/02/2021 RESULTADOR FINAL DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
009 23/02/2021 COMUNICADO I 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
005 23/02/2021 RESULTADOR PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
005 23/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO – “Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro”! 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
1902032 19/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1902031 19/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 19/02/2021 ANEXO I QUADRO COM DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 2021 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
001 19/02/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS) EDITAL Nº 01/2021 2021 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
1802030 18/02/2021 REGULAMENTA A CAMPANHA DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1802029 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 17/02/2021 convocação de candidatos classificados 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 15/02/2021 ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
004 15/02/2021 ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
003 15/02/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
003 15/02/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
002 15/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE, TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL ERRATA N° 001 DO EDITAL Nº 0002/2021-SEDEST 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
1002027 10/02/2021 PRORROGA ATÉ O DIA 20/02/2021 E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM/CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 10/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 08/02/2021 ERRATA N° 01 DO EDITAL Nº 0001/2021-SEDEST 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 04/02/2021 Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
0302026 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle de Combustíveis dos veículos oficiais do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302025 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, entre outras rotinas, do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302024 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos para realização de licitação, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302023 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo nos Almoxarifados da Prefeitura Municipal de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302022 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCL, que dispõe sobre as ferramentas para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pelo Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0302021 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCL, que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302020 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCF, que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para concessão de diárias aos servidores públicos civis e os agentes políticos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETO
0302019 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETO
0302018 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCF, que dispões sobre os procedimentos para Liquidação de Despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETO
0302017 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para Empenho da Despesa no âmbito do Poder Executivo o Município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302016 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCP, que dispõe sobre as normas de controle dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0302015 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para atender as equipes de Controle Externo, afim de facilitar a disponibilização de documentos e informações junto as Unidades Administrativas do Poder Executivo de Jardim-CE. 2021 DECRETO
0302014 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo municipal de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302013 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para realização de auditorias internas do Poder Executivo de Jardim-CE 2021 DECRETO
0302012 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação para elaboração das Instruções Normativas (normas das normas). 2021 DECRETO
001 03/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 03/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
003 02/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - FEVEREIRO 2021 AUXILIO BRASIL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 21/01/2021 Seleção Pública Simplificada Nº 001/2017 para contratações temporaria 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 15/01/2021 INSCRIÇÕES 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
007 14/01/2021 ISENÇÃO 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
01/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2021 AUXILIO BRASIL
012 18/12/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
006 17/12/2020 Edital nº 01/2020 - PMJ 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
005 17/12/2020 Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
004 17/12/2020 Anexo II - Cronograma de execução 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
003 17/12/2020 Anexo III - Atribuições dos cargos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
002 17/12/2020 Anexo IV - Conteúdos programáticos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 Anexo V - Formulário para títulos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3011059 30/11/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2020 2021 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
11 03/11/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
10 30/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
09 20/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
08 16/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
07 09/10/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 29/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
005 18/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
004 24/08/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2020 LDO - 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 13/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
005 12/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
02 07/08/2020 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
004 06/08/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM – CE. 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
003 06/08/2020 RESPOSTA AOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 003/2020 CARGO: AGENTES EDUCADORES 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
009 04/08/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
002 04/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM – CE. 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 30/07/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM - CE. 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/07/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 23/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
002 20/07/2020 Chamamento Público - Agricultura Familia 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
1407030 14/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
008 14/07/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 14/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
006 14/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
005 13/07/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
004 09/07/2020 RESULTADO PRELININAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
003 08/07/2020 EDITAL Nº 03 – ALTERAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
0707029 07/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
008 01/07/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
007 01/07/2020 III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 01/07/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
3006028 30/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 30/06/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
003 26/06/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
2306027 23/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2306026 23/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1706025 17/06/2020 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
309 15/06/2020 INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
308 15/06/2020 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1006024 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0906023 09/06/2020 CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0806022 08/06/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0106021 01/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2705020 27/05/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
002 18/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 12/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
0505018 05/05/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3004017 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
005 29/04/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
004 24/04/2020 EDITAL Nº 011/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DO APROVADO 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2204016 22/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2020 DECRETO
307 22/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
003 21/04/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2005019 20/04/2020 INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004015 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004014 20/04/2020 DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004013 20/04/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004012 20/04/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 16/04/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
0804011 09/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
0604010 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 05/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
3003009 30/03/2020 ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2003008 20/03/2020 ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1803007 18/03/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1703006 17/03/2020 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1703005 17/03/2020 DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1703004 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
306 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
305 09/03/2020 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
304 03/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
2002003 20/02/2020 DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
1402002 14/02/2020 SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 02/01/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
303 23/12/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
302 23/12/2019 DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
301 23/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
300 23/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
298 18/12/2019 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
299 09/12/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
297 09/12/2019 INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
02 04/12/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO JOVEM BOLSISTA - 2019 2019 PROCESSO SELETIVO
009 29/11/2019 III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
296 19/11/2019 INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
005 14/11/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 13/11/2019 EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 12/11/2019 RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 08/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO TEMPORÁRIAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2019 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
295 05/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
002 05/11/2019 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 29/10/2019 EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019 2019 LEILÃO
294 24/10/2019 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
293 24/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
292 24/10/2019 Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
02 24/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 15/10/2019 XI CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL-CMAS. NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ,CONFERIDAS PELA LEI Nº264/2018,CONVOCA TODAS AS ENTIDADES INSCRTITAS NO CMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
016 08/10/2019 RESULTADO FINAL APOS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0210034 02/10/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
291 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. 2019 LEI MUNICIPAL
008 01/10/2019 II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 25/09/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
006 19/09/2019 RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
015 12/09/2019 RESOLUÇÃO Nº028/2019 DE AGOSTO DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 10/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019, RESULTADO PRELIMINAR. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
3008031 30/08/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 29/08/2019 ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
002 29/08/2019 Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
290 27/08/2019 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1908030 19/08/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
004 19/08/2019 ADITIVO 03 AO EDITAL N.º 001/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
01 19/08/2019 EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
1508029 15/08/2019 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ. 2019 DECRETO
014 12/08/2019 EDITAL Nº 007/2019 ELEOÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR. DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 12/08/2019 ADITIVO 02 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 05/08/2019 ADITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 02/08/2019 EDITAL DE ABERTURA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
01080241 01/08/2019 AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
0108026 01/08/2019 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL AMADOR - 2019 DA laE 2aDIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/07/2019 VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019 2019 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
013 22/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TODOS (AS) OS CANDITADOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO PARA FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
012 22/07/2019 EDITAL DE INFORMACÕES REFERENTES AO RESULTADO DA APLICAÇÃO DA PROVA DO DIA 17 DE JULHO DE 2019, E DA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS (AS) CANDITADOS OFICIAIS. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
289 18/07/2019 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
288 18/07/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
287 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. 2019 LEI MUNICIPAL
286 18/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1707023 17/07/2019 DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 17/07/2019 GABARITO E PROVA DA SEGUNDA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 16/07/2019 X CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1507022 19 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0047 11/07/2019 EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 2019 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
010 11/07/2019 EDITAL N° 003/2019 ELEICÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
009 11/07/2019 EDITAL N° 002/2019 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 11/07/2019 RESOLUÇÃO N° 023/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS PONTOS DE ACERTO NO CASO DE DEFERIMENTO DE RECURSO DA PROVA ESCRITA APLICADA AOS PRE-CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 11/07/2019 RESOLUÇÃO N° 022/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NOVAS ATIVIDADES DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR-2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0907021 09/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
285 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
284 09/07/2019 ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
283 09/07/2019 ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
282 09/07/2019 INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
006 08/07/2019 GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 020/201919 DE 27 DE JUNHO 2019/ DISPÕES SOBRE A PROVA DAS DEFINIÇOES SOBRE A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHAR UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 04/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
0108028 01/07/2019 INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0108027 01/07/2019 INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
0108025 01/07/2019 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2506020 25/06/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
281 25/06/2019 ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE. 2019 LEI MUNICIPAL
004 24/06/2019 IX CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1906019 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
280 11/06/2019 ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0506018 05/06/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/05/2019 LDO - 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
004 29/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDO E INDEFERIDO DO CONSELHEIRO TUTELAR APÓS RECURSO. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
278 28/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
279 27/05/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
277 27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
003 22/05/2019 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 22/05/2019 ERRATA Nº 01 EDITAL 001 - 2019 DO CMDCA JARDIM-CE 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1605017 16/05/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1605001 16/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
605002 16/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0305016 03/05/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19. 2019 DECRETO
1704015 17/04/2019 DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1604014 16/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1604013 16/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1504012 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETO
276 15/04/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
275 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS (AS) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITiCAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
003 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
210301011 21/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2103010 21/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
274 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
272 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
130300919 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1303009 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
002 13/03/2019 ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
273 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
271 07/03/2019 FIXA 0 VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
270 07/03/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
018 01/03/2019 EDITAL Nº 018/2019/SMS – VIII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2019 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 18/02/2019 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 15/02/2019 PROCESSO SELETIVO 2019.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EDITAL N° 01/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
701131 14/02/2019 TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL. 2017 OUTROS DOCUMENTOS
11020081 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1102008 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
001 01/02/2019 ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
30/01/2019 RREO - 6º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2901007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2901007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
29/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
280100619 28/01/2019 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2019 DECRETO
2801006 28/01/2019 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM 2019 DECRETO
2801005 28/01/2019 CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2019 DECRETO
001 23/01/2019 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
160100419 16/01/2019 DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2019 DECRETO
1601004 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
150100319 15/01/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1501003 15/01/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020100119 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2019 DECRETO
0201002 02/01/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
0201001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2019 DECRETO
003 30/11/2018 VIII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2018 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/11/2018 RREO - 5º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2019 2018 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
01 23/11/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PROJETO PRIMEIRO PASSO JOVEM APRENDIZ MUNICÍPIO JARDIM 2018 CONVOCAÇÃO PARA O DIA 26/11/2018 AS 18:00 ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO 2018 PROCESSO SELETIVO
02 20/11/2018 VII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2018 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 20/11/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PROJETO PRIMEIRO PASSO – JOVEM APRENDIZ MUNICÍPIO – JARDIM 2018 2018 PROCESSO SELETIVO
06/11/2018 ORÇAMENTO GERAL E QUADROS DEMONSTRATIVOS 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
261 01/11/2018 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
260 01/11/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
259 01/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01 22/10/2018 EDITAL Nº 01/ 2018/CMDCA - CONVOÇAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEDE JARDIM CEARA. 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1810026 18/10/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 03/10/2018 EDITAL Nº 017/2018/SMS – VII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
258 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
257 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
256 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
255 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
16 01/10/2018 EDITAL Nº 016/2018/SMS – VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 26/09/2018 EDITAL DE Nº 007/2018/SMDST – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 21/09/2018 EDITAL DE Nº 006/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 20/09/2018 EDITAL DE Nº 005/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 17/09/2018 EDITAL DE Nº 004/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 13/09/2018 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018/SMDST - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 12/09/2018 EDITAL Nº 002/2018/SMDST – INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 06/09/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIAPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
15 31/08/2018 EDITAL Nº 015/2018/SMS – V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
14 20/08/2018 EDITAL Nº 014/2018/SMS – IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
13 16/08/2018 EDITAL Nº 013/2018/SMS – III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2707021 25/07/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS, 5º AO ARTIGO 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1607019/18-GP, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 10/07/2018 II CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - MUDANÇA DE DATA DE ASSINATURA DE CONTRATOS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
253 09/07/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DOS INCISOS IV E V, DO ARTIGO 5º, E DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
011 04/07/2018 CONVOCAÇÃO APROVADOS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
010 04/07/2018 RESULTADO FINAL - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
28/06/2018 LDO - 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 12/06/2018 RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
008 08/06/2018 ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
007 30/05/2018 LOCAL, DATA E HORA - ENTREVISTAS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
006 30/05/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS PÓS RECURSOS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
005 25/05/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS Nº 001/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 25/05/2018 RREO - 2º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/05/2018 RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 21/05/2018 EDITAL Nº 004/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
003 16/05/2018 EDITAL Nº 003/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
007 11/05/2018 VII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL Nº. 001/2015 2018 2015 - CONCURSO PÚBLICO
003 11/05/2018 RESULTADO PARCIAL - MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
002 11/05/2018 EDITAL Nº 002/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 09/05/2018 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018/SMS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 04/05/2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
001 30/04/2018 EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
29/03/2018 RREO - 1º BIMESTRE - 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
244 16/03/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/01/2018 RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 25/01/2018 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
003 19/01/2018 RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
002 17/01/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 15/01/2018 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018 2018 OUTROS DOCUMENTOS
001 11/01/2018 EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
0690920183 31/12/2017 EMENTA : PRESTAÇÃ O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DICISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 18/12/2017 CRONOGRAMAS DE AÇÕES 2017 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
004 13/12/2017 FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
003 13/12/2017 TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
002 13/12/2017 DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/12/2017 CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/12/2017 COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 29/11/2017 COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
29/11/2017 RREO - 5º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/11/2017 CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 OUTROS DOCUMENTOS
22/11/2017 PPA - 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 20/11/2017 COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/11/2017 RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
06/11/2017 LOA - EXERCÍCIO 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 18/10/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
227 20/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
0000001 19/09/2017 RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 15/09/2017 EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
1209033 12/09/2017 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
1209032 12/09/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
000 22/08/2017 VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
015 09/08/2017 IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
014 09/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO - III CONVOCAÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0108029 01/08/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 01/08/2017 III CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 28/07/2017 REGRAS PARA O IPTU 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
28/07/2017 II CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2707028 27/07/2017 REVOGA O DECRETO 2107027/17-GP - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
012 27/07/2017 II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27/07/2017 RREO 3º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2107027 21/07/2017 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
217 20/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2007026 20/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
005 20/07/2017 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2017 2015 - CONCURSO PÚBLICO
001 20/07/2017 PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
1907032 19/07/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
001 17/07/2017 V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
011 13/07/2017 I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
010 13/07/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
009 13/07/2017 RESULTADO DOS RECURSOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
008 07/07/2017 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PÓS RECURSOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
007 07/07/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 29/06/2017 IV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 22/06/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
216 19/06/2017 DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2017 LEI MUNICIPAL
001 16/06/2017 III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 06/06/2017 II CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 31/05/2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 29/05/2017 EXTRATO DE NOTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 26/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 24/05/2017 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO 2017 2015 - CONCURSO PÚBLICO
006 22/05/2017 RERRATIFICAÇÃO Nº 005/2017 - PRAZOS E SISTEMA AVALIATIVO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 19/05/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2017 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 18/05/2017 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
004 17/05/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 12/05/2017 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0905021 09/05/2017 Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN no Município de JARDIM e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 09/05/2017 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 05/05/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017. 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 05/05/2017 EDITAL Nº 002/2017 - RETIFICADO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 02/05/2017 EDITAL Nº 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 27/04/2017 RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 26/04/2017 RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL 001/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 20/04/2017 EDITAL Nº 001/2017 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 20/04/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1104017 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06 10/04/2017 Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017 2017 RECOMENDAÇÕES
30/03/2017 RREO - 1º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/03/2017 IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM 001/2015 2015 2015 - CONCURSO PÚBLICO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 RREO - Relatório Resumido de Execursão Orçamentária 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 26/01/2017 Recomendação Nº 01/2017-PJJ 2017 RECOMENDAÇÕES
195 26/01/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 60 DE 20 DE MARÇO DE 1989 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
001 26/01/2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
001072022 31/12/2016 EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de JARDIM, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerandoas IRREGULARES. Determinações .Recomendações. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2016 BALANÇO 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
194 29/11/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
193 28/11/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1014520186 31/12/2015 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IRREGULARIDADES NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. NÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO IMPUTADO EM ACÓRDÃO LAVRADO PELO EXTINTO TCM. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2015 BALANÇO 2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 11/12/2015 2016 2015 - CONCURSO PÚBLICO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175 18/11/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
170 15/06/2015 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0686720182 31/12/2014 EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim, exercício de 2014. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerando-as IRREGULARES. Determinações. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2014 BALANÇO 2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
159 19/12/2014 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
134 04/05/2014 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1241320184 31/12/2013 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00085 2019 31/12/2013 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2013 BALANÇO 2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
117 02/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
115 04/11/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2013 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
103 17/06/2013 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 22/05/2013 REGULAMENTO A LEI Nº12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII,DO ART.5º NO INCISO II,DO § 3º,DO ART.37 E NO §2º , DO ART.216,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 CRONOGRAMA
29/03/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2012.JDM.PCG.730813 31/12/2012 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2012.JDM.PCG.730813 31/12/2012 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2012 BALANÇO 2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
088 29/11/2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
080 25/05/2012 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2011.JDM.PCG.077651 31/12/2011 EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE — DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2011.JDM.PCG.077651 31/12/2011 EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE — DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2011 BALANÇO 2011 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
072 15/12/2011 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06.58111 31/12/2010 Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
5.70511 31/12/2010 Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2010 BALANÇO 2010 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 12/11/2010 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/12/2009 BALANÇO 2009 2009 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
047 10/12/2009 Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
29/11/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2009 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2009 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 17/12/2008 Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
29/11/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2008 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 12/09/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
020 12/09/2007 Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
014 30/04/2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2007 LEI MUNICIPAL
2302005 23/02/2005 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0602003 06/02/2003 REVOGA A PORTARIA Nº 1601001/23-GP DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE SUSPENDEU TODOS OS CONTRATO ADMINISTRITIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
003 29/05/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS 1998 LEI MUNICIPAL
222 08/10/1997 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
198 13/04/1996 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 LEI MUNICIPAL
189 05/10/1995 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
180 10/04/1995 Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
070 15/09/1989 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1989 LEI MUNICIPAL
069 30/08/1989 Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
061 21/03/1989 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. 1989 LEI MUNICIPAL
006 18/11/0209 I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
000 01/02/0209 COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM PRÓPRIO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BIÊNIO 2019-2021. 2019 OUTROS DOCUMENTOS
01/02/0203 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 2023 AUXILIO BRASIL
0402011 04/02/0202 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
2604047 26/04/0047 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
0504042 05/04/0042 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2012034 20/12/0034 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 21/12/0022 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
2401008 24/01/0008 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 366/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
www.jardim.ce.gov.br
Emitido dia 07/12/2023 às 19:40:23