012 | | VIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
021 | 11/05/2022 | XVIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
001 | 09/05/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2022 | SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ. |
21 | 05/05/2022 | XVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
001 | 05/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | 2022 | SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022 |
001 | 04/05/2022 | Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultura familiares | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
386 | 02/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNÍCIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
385 | 02/05/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNÍCIPAL Nº 198/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, PARA ATENDER DO CADASTRO ÚNICO E CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
384 | 02/05/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
383 | 02/05/2022 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
382 | 02/05/2022 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO LÓSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
20 | 02/05/2022 | XVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
19 | 18/04/2022 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | 2022 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
381 | 04/04/2022 | AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
380 | 04/04/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
379 | 04/04/2022 | CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
378 | 04/04/2022 | DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
377 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
018 | 22/03/2022 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | 2022 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
19 | 18/03/2022 | XV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
376 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
375 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
374 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
373 | 14/03/2022 | INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
372 | 14/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
371 | 14/03/2022 | ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
370 | 14/03/2022 | CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 10/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - MARÇO/22 | 2022 | AUXILIO BRASIL |
369 | 07/03/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
368 | 07/03/2022 | FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
018 | 03/03/2022 | XIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
367 | 23/02/2022 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
001 | 21/02/2022 | EDITAL Nº001/2022 VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2022.1 CIDADES | 2022 | BOLSA SOCIAL 2022.1 - UNILEÃO |
| 10/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/22 | 2022 | AUXILIO BRASIL |
017 | 08/02/2022 | XIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
016 | 03/02/2022 | XII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
| 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15 | 28/01/2022 | XI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
| 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
363 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (RETIFICADO) | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
14 | 12/01/2022 | X CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
001 | 12/01/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS 2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXILIO BRASIL | 2022 | AUXILIO BRASIL |
001 | 05/01/2022 | Edital Chamada Pública | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
366 | 04/01/2022 | AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
365 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, AOTORIZA O CHEFE EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO AS INSTITUICÕES/ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
364 | 04/01/2022 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
363 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
13 | 20/12/2021 | IX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
001 | 20/12/2021 | CONCESSÃO DE VALE GÁS | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10/12/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA | 2021 | AUXILIO BRASIL |
| 28/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
362 | 26/11/2021 | RENOMENAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO DESCIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
361 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇAO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE JARDIM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONFORME ESPECIFICA. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
360 | 26/11/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
023 | 23/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 22/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
021 | 21/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
024 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
022 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
020 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
019 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
018 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
017 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
016 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
015 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
014 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
013 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
012 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
011 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
010 | 17/11/2021 | | 2022 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 16/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
359 | 16/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 10/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO - PBF/AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/2021
| 2021 | AUXILIO BRASIL |
11 | 04/11/2021 | VII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
358 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
357 | 08/10/2021 | INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÃMBITO DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
356 | 08/10/2021 | INSTITUI A CAPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNÍCIPIO DE JARDIM- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
355 | 08/10/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
354 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNÍCIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
353 | 08/10/2021 | ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06/10/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - OUTUBRO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
010 | 01/10/2021 | V - CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
21 | 29/09/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS | 2021 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 27/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
012 | 22/09/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22 | 21/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 2021 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
011 | 14/09/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
352 | 13/09/2021 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇAO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
351 | 13/09/2021 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇAO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
004 | 03/09/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 01/09/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - SETEMBRO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
010 | 30/08/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
009 | 30/08/2021 | IV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
003 | 27/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
002 | 19/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE PRELIMINAR CURRICULAR | 2021 | 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 12/08/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 003/2021. | 2021 | 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
350 | 10/08/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
349 | 10/08/2021 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNÍCIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
348 | 10/08/2021 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
18 | 05/08/2021 | Aditivo 05 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
008 | 03/08/2021 | III CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
007 | 03/08/2021 | II CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
| 03/08/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - AGOSTO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
006 | 30/07/2021 | I CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
| 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
005 | 22/07/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - RESULTADO FINAL | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
004 | 19/07/2021 | PARECER DA ANÁLISE DE RECURSOS | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
003 | 13/07/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
347 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
346 | 12/07/2021 | INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE EMFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
345 | 12/07/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
344 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01/07/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JULHO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
009 | 30/06/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DOS CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
002 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
| 24/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
001 | 23/06/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021- SMS | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
343 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
342 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIAO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
341 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
340 | 14/06/2021 | INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
339 | 14/06/2021 | INSTITUI O DIA NUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
1102028 | 11/06/2021 | ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
17 | 10/06/2021 | Aditivo 04 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
| 06/06/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JUNHO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
0206058 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
0206057 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
338 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CAMALIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JARDIM/ CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
3105056 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETOS |
2805055 | 28/05/2021 | Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2023, na forma que indica e dá outras providências; | 2021 | DECRETOS |
337 | 26/05/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
336 | 26/05/2021 | RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
2405054 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 24/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1705053 | 17/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
1005051 | 10/05/2021 | ALTERA O ART 3º, CAPUT E § 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0605050/21, DE 06 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
0605050 | 06/05/2021 | REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO DIA 07 DE MAIO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
0305049 | 03/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETOS |
| 01/05/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MAIO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
16 | 29/04/2021 | Aditivo 03 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
2604048 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETOS |
332 | 22/04/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº284/2019 de 09 de julho de 2019 e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
330 | 22/04/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
1904046 | 19/04/2021 | ALTERA OS ARTS. 1° E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1604045/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
1604045 | 16/04/2021 | REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
15 | 15/04/2021 | Nota de Esclarecimento I | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
14 | 13/04/2021 | Aditivo 02 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
1204044 | 12/04/2021 | Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera o art. 7º, caput, do Decreto Municipal nº 2001009/21, de 2 de janeiro de 2021. | 2021 | DECRETOS |
1204043 | 12/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
008 | 08/04/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADO DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
20 | 06/04/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS | 2021 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 01/04/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ABRIL | 2021 | AUXILIO BRASIL |
3103041 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETOS |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2903040 | 29/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
19 | 29/03/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS | 2021 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
18 | 28/03/2021 | REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 2021 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
13 | 25/03/2021 | Corrigenda da qualificação exigida para o cargo de Educador Social | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
2403039 | 24/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
009 | 23/03/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2203038 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
1703037 | 17/03/2021 | DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
329 | 15/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
328 | 15/03/2021 | Altera o Artigo 3º da Lei no 281/2019, 25 de junho de 2019, modificando a área urbana do Distrito de Corrente, do Município de Jardim/CE, e adota outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
1203036 | 12/03/2021 | REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
008 | 10/03/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
326 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
0803035 | 08/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
325 | 06/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
324 | 06/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
002 | 05/03/2021 | RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
007 | 04/03/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE , TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
0303034 | 03/03/2021 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO. | 2021 | DECRETOS |
017 | 03/03/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS | 2021 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
007 | 02/03/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0103033 | 01/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
12 | 01/03/2021 | Anexo II - Cronograma de execução - Após Aditivo 01 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
11 | 01/03/2021 | Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos - Após Aditivo 01 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
10 | 01/03/2021 | Aditivo 01 | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
| 01/03/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MARÇO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
007 | 26/02/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
006 | 26/02/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro! | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
006 | 26/02/2021 | RESULTADOR FINAL DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
009 | 23/02/2021 | COMUNICADO I | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
005 | 23/02/2021 | RESULTADOR PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
005 | 23/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro! | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
1902032 | 19/02/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
1902031 | 19/02/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
002 | 19/02/2021 | ANEXO I QUADRO COM DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (IBGE) |
001 | 19/02/2021 | FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS) EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (IBGE) |
1802030 | 18/02/2021 | REGULAMENTA A CAMPANHA DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
1802029 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
005 | 17/02/2021 | convocação de candidatos classificados | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
004 | 15/02/2021 | ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
004 | 15/02/2021 | ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
003 | 15/02/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
003 | 15/02/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
002 | 15/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE, TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL ERRATA N° 001 DO EDITAL Nº 0002/2021-SEDEST | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
1002027 | 10/02/2021 | PRORROGA ATÉ O DIA 20/02/2021 E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM/CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
004 | 10/02/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
002 | 08/02/2021 | ERRATA N° 01 DO EDITAL Nº 0001/2021-SEDEST | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
001 | 04/02/2021 | Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
0302026 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle de Combustíveis dos veículos oficiais do poder executivo do município de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302025 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, entre outras rotinas, do poder executivo do município de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302024 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos para realização de licitação, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302023 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo nos Almoxarifados da Prefeitura Municipal de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302022 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCL, que dispõe sobre as ferramentas para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pelo Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
0302021 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCL, que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302020 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCF, que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para concessão de diárias aos servidores públicos civis e os agentes políticos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim - CE. | 2021 | DECRETOS |
0302019 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. | 2021 | DECRETOS |
0302018 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCF, que dispões sobre os procedimentos para Liquidação de Despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. | 2021 | DECRETOS |
0302017 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para Empenho da Despesa no âmbito do Poder Executivo o Município de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302016 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCP, que dispõe sobre as normas de controle dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
0302015 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para atender as equipes de Controle Externo, afim de facilitar a disponibilização de documentos e informações junto as Unidades Administrativas do Poder Executivo de Jardim-CE. | 2021 | DECRETOS |
0302014 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo municipal de Jardim CE. | 2021 | DECRETOS |
0302013 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para realização de auditorias internas do Poder Executivo de Jardim-CE | 2021 | DECRETOS |
0302012 | 03/02/2021 | Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação para elaboração das Instruções Normativas (normas das normas). | 2021 | DECRETOS |
001 | 03/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO |
001 | 03/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL | 2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL |
003 | 02/02/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 02/02/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - FEVEREIRO | 2021 | AUXILIO BRASIL |
| 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
002 | 26/01/2021 | CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 21/01/2021 | Seleção Pública Simplificada Nº 001/2017 para contratações temporaria | 2021 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
008 | 15/01/2021 | INSCRIÇÕES | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
007 | 14/01/2021 | ISENÇÃO | 2021 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
| 01/01/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA | 2021 | AUXILIO BRASIL |
012 | 18/12/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
006 | 17/12/2020 | Edital nº 01/2020 - PMJ | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
005 | 17/12/2020 | Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
004 | 17/12/2020 | Anexo II - Cronograma de execução | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
003 | 17/12/2020 | Anexo III - Atribuições dos cargos | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
002 | 17/12/2020 | Anexo IV - Conteúdos programáticos | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
001 | 17/12/2020 | | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
001 | 17/12/2020 | Anexo V - Formulário para títulos | 2020 | 2021 - CONCURSO PUBLICO |
| 30/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
3011059 | 30/11/2020 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/11/2020 | | 2021 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
11 | 03/11/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
10 | 30/10/2020 | | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
09 | 20/10/2020 | | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
08 | 16/10/2020 | | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
07 | 09/10/2020 | DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
006 | 29/09/2020 | DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
005 | 18/09/2020 | DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
004 | 24/08/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 18/08/2020 | LDO - 2021 | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
006 | 13/08/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
005 | 12/08/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
02 | 07/08/2020 | RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
004 | 06/08/2020 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM CE. | 2020 | 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
003 | 06/08/2020 | RESPOSTA AOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 003/2020 CARGO: AGENTES EDUCADORES | 2020 | 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
009 | 04/08/2020 | EDITAL Nº 01/2020/SMS V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
002 | 04/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM CE. | 2020 | 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
001 | 30/07/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM - CE. | 2020 | 2020- 003 SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 28/07/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 | 2020 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
008 | 23/07/2020 | EDITAL Nº 002/2020/SMS III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
002 | 20/07/2020 | Chamamento Público - Agricultura Familia | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
1407030 | 14/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS |
008 | 14/07/2020 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2020 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
007 | 14/07/2020 | EDITAL Nº 002/2020/SMS II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
006 | 14/07/2020 | EDITAL Nº 002/2020/SMS I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
005 | 13/07/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM CE | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
004 | 09/07/2020 | RESULTADO PRELININAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM CE | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
003 | 08/07/2020 | EDITAL Nº 03 ALTERAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
0707029 | 07/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS |
008 | 01/07/2020 | EDITAL Nº 01/2020/SMS IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
007 | 01/07/2020 | III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
001 | 01/07/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
3006028 | 30/06/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
006 | 30/06/2020 | EDITAL Nº 01/2020/SMS II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
003 | 26/06/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
2306027 | 23/06/2020 | PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
2306026 | 23/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
1706025 | 17/06/2020 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
309 | 15/06/2020 | INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
308 | 15/06/2020 | DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
1006024 | 10/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
0906023 | 09/06/2020 | CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
0806022 | 08/06/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
0106021 | 01/06/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2705020 | 27/05/2020 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
001 | 20/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 |
002 | 18/05/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
001 | 12/05/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
0505018 | 05/05/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
3004017 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS |
005 | 29/04/2020 | EDITAL Nº 01/2020/SMS I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
004 | 24/04/2020 | EDITAL Nº 011/2020/SMS I CONVOCAÇÃO DO APROVADO | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
2204016 | 22/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 2020 | DECRETOS |
307 | 22/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
003 | 21/04/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM CE | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
2005019 | 20/04/2020 | INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
2004015 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
2004014 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
2004013 | 20/04/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
2004012 | 20/04/2020 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
002 | 16/04/2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
0804011 | 09/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
0604010 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
001 | 05/04/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO DE SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. | 2020 | 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 |
3003009 | 30/03/2020 | ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2003008 | 20/03/2020 | ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
1803007 | 18/03/2020 | DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
1703006 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
1703005 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS |
1703004 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
306 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
305 | 09/03/2020 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
304 | 03/03/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
2002003 | 20/02/2020 | DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
1402002 | 14/02/2020 | SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
0302001 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 02/01/2020 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. | 2020 | 002 SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DOCOVID-19 |
303 | 23/12/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
302 | 23/12/2019 | DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
301 | 23/12/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
300 | 23/12/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
298 | 18/12/2019 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
299 | 09/12/2019 | DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
297 | 09/12/2019 | INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
02 | 04/12/2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO JOVEM BOLSISTA - 2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
009 | 29/11/2019 | III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
296 | 19/11/2019 | INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
005 | 14/11/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS Nº 01/2019
| 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
003 | 13/11/2019 | EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021 | 2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
004 | 12/11/2019 | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
003 | 08/11/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO TEMPORÁRIAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 05/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
295 | 05/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
002 | 05/11/2019 | PRORROGAÇÃO DO RESULTADO | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 29/10/2019 | EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019 | 2019 | LEILÃO |
294 | 24/10/2019 | Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
293 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
292 | 24/10/2019 | Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
02 | 24/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
006 | 15/10/2019 | XI CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2019 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 15/10/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 15/10/2019 | | 2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
016 | 08/10/2019 | RESULTADO FINAL APOS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
0210034 | 02/10/2019 | DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
291 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
008 | 01/10/2019 | II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
| 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
007 | 25/09/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
006 | 19/09/2019 | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
015 | 12/09/2019 | RESOLUÇÃO Nº028/2019 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
005 | 10/09/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019, RESULTADO PRELIMINAR. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
3008031 | 30/08/2019 | DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
003 | 29/08/2019 | ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ | 2019 | CONSELHO LGBTQ |
002 | 29/08/2019 | Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ | 2019 | CONSELHO LGBTQ |
290 | 27/08/2019 | AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
1908030 | 19/08/2019 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETOS |
004 | 19/08/2019 | ADITIVO 03 AO EDITAL N.º 001/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
01 | 19/08/2019 | EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ | 2019 | CONSELHO LGBTQ |
1508029 | 15/08/2019 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ. | 2019 | DECRETOS |
014 | 12/08/2019 | EDITAL Nº 007/2019 ELEOÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR. DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
003 | 12/08/2019 | ADITIVO 02 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
002 | 05/08/2019 | ADITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
001 | 02/08/2019 | EDITAL DE ABERTURA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
01080241 | 01/08/2019 | AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETOS |
0108026 | 01/08/2019 | INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL AMADOR - 2019 DA laE 2aDIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
047 | 26/07/2019 | VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019 | 2019 | BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 |
013 | 22/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TODOS (AS) OS CANDITADOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO PARA FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO. | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
012 | 22/07/2019 | EDITAL DE INFORMACÕES REFERENTES AO RESULTADO DA APLICAÇÃO DA PROVA DO DIA 17 DE JULHO DE 2019, E DA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS (AS) CANDITADOS OFICIAIS. | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
289 | 18/07/2019 | AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
288 | 18/07/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
287 | 18/07/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME
ESPECIFICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
286 | 18/07/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
1707023 | 17/07/2019 | DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
011 | 17/07/2019 | GABARITO E PROVA DA SEGUNDA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
005 | 16/07/2019 | X CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2019 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1507022 19 | 15/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
0047 | 11/07/2019 | EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 | 2019 | BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 |
010 | 11/07/2019 | EDITAL N° 003/2019 ELEICÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
009 | 11/07/2019 | EDITAL N° 002/2019 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2019 | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
008 | 11/07/2019 | RESOLUÇÃO N° 023/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS PONTOS DE ACERTO NO CASO DE DEFERIMENTO DE RECURSO DA PROVA ESCRITA APLICADA AOS PRE-CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO TUTELAR | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
007 | 11/07/2019 | RESOLUÇÃO N° 022/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NOVAS ATIVIDADES DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR-2019 | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
0907021 | 09/07/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
285 | 09/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
284 | 09/07/2019 | ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
283 | 09/07/2019 | ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
282 | 09/07/2019 | INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
006 | 08/07/2019 | GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
005 | 05/07/2019 | RESOLUÇÃO Nº 020/201919 DE 27 DE JUNHO 2019/ DISPÕES SOBRE A PROVA DAS DEFINIÇOES SOBRE A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHAR UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
001 | 04/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
0108028 | 01/07/2019 | INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
0108027 | 01/07/2019 | INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
0108025 | 01/07/2019 | INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
2506020 | 25/06/2019 | DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
281 | 25/06/2019 | ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
004 | 24/06/2019 | IX CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2019 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1906019 | 19/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
280 | 11/06/2019 | ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
0506018 | 05/06/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 30/05/2019 | LDO - 2020 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
004 | 29/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDO E INDEFERIDO DO CONSELHEIRO TUTELAR APÓS RECURSO. | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
278 | 28/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
279 | 27/05/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
277 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E Di, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
003 | 22/05/2019 | RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
002 | 22/05/2019 | ERRATA Nº 01 EDITAL 001 - 2019 DO CMDCA JARDIM-CE | 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
1605017 | 16/05/2019 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1605001 | 16/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
605002 | 16/05/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
0305016 | 03/05/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19. | 2019 | DECRETOS |
1704015 | 17/04/2019 | DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1604014 | 16/04/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1604013 | 16/04/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1504012 | 15/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETOS |
276 | 15/04/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
275 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS (AS) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITiCAS
PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
003 | 12/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 05/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019
| 2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
| 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
210301011 | 21/03/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
2103010 | 21/03/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
274 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO
MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
272 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
130300919 | 13/03/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1303009 | 13/03/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
002 | 13/03/2019 | ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
273 | 08/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
271 | 07/03/2019 | FIXA 0 VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
270 | 07/03/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
018 | 01/03/2019 | EDITAL Nº 018/2019/SMS VIII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA | 2019 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
002 | 18/02/2019 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
001 | 15/02/2019 | PROCESSO SELETIVO 2019.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EDITAL N° 01/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
701131 | 14/02/2019 | TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL. | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
11020081 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1102008 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
001 | 01/02/2019 | ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 30/01/2019 | RREO - 6º BIMESTRE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2901007 | 29/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
2901007 | 29/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 29/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
280100619 | 28/01/2019 | CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 2019 | DECRETOS |
2801006 | 28/01/2019 | CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM | 2019 | DECRETOS |
2801005 | 28/01/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 2019 | DECRETOS |
001 | 23/01/2019 | EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
160100419 | 16/01/2019 | DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL | 2019 | DECRETOS |
1601004 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
150100319 | 15/01/2019 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
1501003 | 15/01/2019 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
020100119 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 2019 | DECRETOS |
0201002 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
0201001 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 2019 | DECRETOS |
003 | 30/11/2018 | VIII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| 2018 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 26/11/2018 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2019 | 2018 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 26/11/2018 | RREO - 5º BIMESTRE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 | 23/11/2018 | RESULTADO DA SELEÇÃO
PROJETO PRIMEIRO PASSO JOVEM APRENDIZ
MUNICÍPIO JARDIM
2018
CONVOCAÇÃO PARA O DIA 26/11/2018
AS 18:00 ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
02 | 20/11/2018 | VII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2018 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
00 | 20/11/2018 | RESULTADO DA SELEÇÃO
PROJETO PRIMEIRO PASSO JOVEM APRENDIZ
MUNICÍPIO JARDIM
2018
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 06/11/2018 | ORÇAMENTO GERAL E QUADROS DEMONSTRATIVOS 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
261 | 01/11/2018 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
260 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
259 | 01/11/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
01 | 22/10/2018 | EDITAL Nº 01/ 2018/CMDCA - CONVOÇAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEDE JARDIM CEARA. | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1810026 | 18/10/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
017 | 03/10/2018 | EDITAL Nº 017/2018/SMS VII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SAÚDE |
258 | 02/10/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
257 | 02/10/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
256 | 02/10/2018 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
255 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
16 | 01/10/2018 | EDITAL Nº 016/2018/SMS VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SAÚDE |
| 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
007 | 26/09/2018 | EDITAL DE Nº 007/2018/SMDST CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
006 | 21/09/2018 | EDITAL DE Nº 006/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
005 | 20/09/2018 | EDITAL DE Nº 005/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
004 | 17/09/2018 | EDITAL DE Nº 004/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
003 | 13/09/2018 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018/SMDST - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
002 | 12/09/2018 | EDITAL Nº 002/2018/SMDST INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 06/09/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIAPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15 | 31/08/2018 | EDITAL Nº 015/2018/SMS V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA | 2018 | EDITAL DO CONVOCAÇÃO |
14 | 20/08/2018 | EDITAL Nº 014/2018/SMS IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA | 2018 | EDITAL DO CONVOCAÇÃO |
13 | 16/08/2018 | EDITAL Nº 013/2018/SMS III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA | 2018 | EDITAL DO CONVOCAÇÃO |
| 26/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2707021 | 25/07/2018 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS, 5º AO ARTIGO 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1607019/18-GP, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |
012 | 10/07/2018 | II CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - MUDANÇA DE DATA DE ASSINATURA DE CONTRATOS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
253 | 09/07/2018 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DOS INCISOS IV E V, DO ARTIGO 5º, E DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
011 | 04/07/2018 | CONVOCAÇÃO APROVADOS - PSS Nº 001/2018/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
010 | 04/07/2018 | RESULTADO FINAL - PSS Nº 001/2018/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
| 28/06/2018 | LDO - 2019 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
009 | 12/06/2018 | RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
008 | 08/06/2018 | ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
007 | 30/05/2018 | LOCAL, DATA E HORA - ENTREVISTAS - PSS Nº 001/2018/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
006 | 30/05/2018 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PÓS RECURSOS - PSS Nº 001/2018/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
005 | 25/05/2018 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS Nº 001/SS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
002 | 25/05/2018 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 25/05/2018 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
004 | 21/05/2018 | EDITAL Nº 004/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
003 | 16/05/2018 | EDITAL Nº 003/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
007 | 11/05/2018 | VII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM-CE EDITAL Nº. 001/2015 | 2018 | CONCURSO 2015 |
003 | 11/05/2018 | RESULTADO PARCIAL - MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO |
002 | 11/05/2018 | EDITAL Nº 002/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
001 | 09/05/2018 | EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018/SMS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
002 | 04/05/2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS | 2018 | 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO |
001 | 30/04/2018 | EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA | 2018 | 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO |
| 29/03/2018 | RREO - 1º BIMESTRE - 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
244 | 16/03/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/01/2018 | RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2018 | RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
001 | 25/01/2018 | EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
003 | 19/01/2018 | RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1 | 2018 | BOLSA SOCIAL 2018.1 - UNILEÃO |
002 | 17/01/2018 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1 | 2018 | BOLSA SOCIAL 2018.1 - UNILEÃO |
001 | 15/01/2018 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018 | 2018 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 11/01/2018 | EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO | 2018 | BOLSA SOCIAL 2018.1 - UNILEÃO |
001 | 18/12/2017 | CRONOGRAMAS DE AÇÕES | 2017 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
004 | 13/12/2017 | FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
003 | 13/12/2017 | TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
002 | 13/12/2017 | DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 13/12/2017 | CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 05/12/2017 | COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 29/11/2017 | COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017 | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 29/11/2017 | RREO - 5º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 27/11/2017 | CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 22/11/2017 | PPA - 2018 - 2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
001 | 20/11/2017 | COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 13/11/2017 | RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06/11/2017 | LOA - EXERCÍCIO 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
001 | 18/10/2017 | RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 28/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
227 | 20/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 19/09/2017 | RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
001 | 15/09/2017 | EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017 | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
1209033 | 12/09/2017 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETOS |
1209032 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETOS |
000 | 22/08/2017 | VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
015 | 09/08/2017 | IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
014 | 09/08/2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO - III CONVOCAÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
0108029 | 01/08/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
013 | 01/08/2017 | III CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
002 | 28/07/2017 | REGRAS PARA O IPTU 2017 | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 28/07/2017 | II CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
2707028 | 27/07/2017 | REVOGA O DECRETO 2107027/17-GP - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETOS |
012 | 27/07/2017 | II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 27/07/2017 | RREO 3º BIMESTRE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2107027 | 21/07/2017 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETOS |
217 | 20/07/2017 | LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2007026 | 20/07/2017 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETOS |
005 | 20/07/2017 | V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO | 2017 | CONCURSO 2015 |
001 | 20/07/2017 | PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
1907032 | 19/07/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETOS |
001 | 17/07/2017 | V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
011 | 13/07/2017 | I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
010 | 13/07/2017 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
009 | 13/07/2017 | RESULTADO DOS RECURSOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
008 | 07/07/2017 | RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PÓS RECURSOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
007 | 07/07/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
001 | 29/06/2017 | IV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
007 | 22/06/2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2017 | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
001 | 16/06/2017 | III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 06/06/2017 | II CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 31/05/2017 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 29/05/2017 | EXTRATO DE NOTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 26/05/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
004 | 24/05/2017 | V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO | 2017 | CONCURSO 2015 |
006 | 22/05/2017 | RERRATIFICAÇÃO Nº 005/2017 - PRAZOS E SISTEMA AVALIATIVO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
001 | 19/05/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2017 | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
005 | 18/05/2017 | NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2017 | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
004 | 17/05/2017 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
001 | 12/05/2017 | RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0905021 | 09/05/2017 | Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN no Município de JARDIM e dá outras providências. | 2017 | DECRETOS |
001 | 09/05/2017 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
003 | 05/05/2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017. | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
002 | 05/05/2017 | EDITAL Nº 002/2017 - RETIFICADO | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
002 | 02/05/2017 | EDITAL Nº 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS | 2017 | 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
001 | 27/04/2017 | RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 26/04/2017 | RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL 001/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 20/04/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 20/04/2017 | EDITAL Nº 001/2017 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1104017 | 11/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS |
06 | 10/04/2017 | Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017 | 2017 | RECOMENDAÇÕES |
| 30/03/2017 | RREO - 1º BIMESTRE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 21/03/2017 | IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM 001/2015 | 2015 | CONCURSO 2015 |
| 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | RREO - Relatório Resumido de Execursão Orçamentária | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 | 26/01/2017 | Recomendação Nº 01/2017-PJJ | 2017 | RECOMENDAÇÕES |
195 | 26/01/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 60 DE 20 DE MARÇO DE 1989 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
001 | 26/01/2017 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
001 | 31/12/2016 | BALANÇO 2016 | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
194 | 29/11/2016 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
193 | 28/11/2016 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
001 | 31/12/2015 | BALANÇO 2015 | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
001 | 11/12/2015 | | 2016 | CONCURSO 2015 |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
175 | 18/11/2015 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
170 | 15/06/2015 | LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
001 | 31/12/2014 | BALANÇO 2014 | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
159 | 19/12/2014 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
134 | 04/05/2014 | LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2014 | RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
001 | 31/12/2013 | BALANÇO 2013 | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
117 | 02/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/11/2013 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
115 | 04/11/2013 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/09/2013 | RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2013 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
103 | 17/06/2013 | LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2013 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2013 | RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2013 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
19 | 22/05/2013 | | 2013 | CRONOGRAMA |
| 29/03/2013 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 31/12/2012 | BALANÇO 2012 | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
088 | 29/11/2012 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
080 | 25/05/2012 | LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 31/12/2011 | BALANÇO 2011 | 2011 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
072 | 15/12/2011 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2011 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2011 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 31/12/2010 | BALANÇO 2010 | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/11/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
066 | 12/11/2010 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/09/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2010 | | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2010 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 31/12/2009 | BALANÇO 2009 | 2009 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
047 | 10/12/2009 | Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências. | 2009 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/11/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2009 | | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2009 | | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2009 | | 2008 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2009 | | 2008 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
017 | 17/12/2008 | Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências. | 2008 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/11/2008 | | 2008 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2008 | | 2008 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2008 | | 2008 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/08/2008 | | 2008 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2008 | | 2008 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
020 | 12/09/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
020 | 12/09/2007 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências. | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
014 | 30/04/2007 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 2007 | LEIS MUNICIPAIS |
003 | 29/05/1998 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS | 1998 | LEIS MUNICIPAIS |
222 | 08/10/1997 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências. | 1997 | LEIS MUNICIPAIS |
198 | 13/04/1996 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 1996 | LEIS MUNICIPAIS |
189 | 05/10/1995 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
180 | 10/04/1995 | Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
070 | 15/09/1989 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
069 | 30/08/1989 | Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
061 | 21/03/1989 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. | 1989 | LEIS MUNICIPAIS |
006 | | I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2019 | 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
000 | | COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM PRÓPRIO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BIÊNIO 2019-2021. | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
2604047 | | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETOS |
0504042 | | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
2012034 | | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS |