DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

DESIGNAR, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Cargo Efetivo de Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, para ocupar cargo de função comissionada de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador do RG n° 2003034076587 SSP-CE, inscrito no CPF n° 033.906.843-44, habilitado em 150 lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. RAFAEL LEITE SILVESTRE, portador do RG n°2003099080104 SSP-CE, inscrito no CPF n°056.622.193-46, habilitado em 13° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. MAURICIO GONÇALVES DA SILVA, portador do RG n°2008251003-7 SSP-CE, inscrito no CPF n°611.218.913-57, habilitado em 12° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Matrícula n° 0016958, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20 X587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 076.XXX.XXX-43, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX599, inscrita no CPF sob o n° XXX.584.704-XX, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. VAUBERIA TEMOTEO MACEDO, Matrícula n° 0016.615, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXX785 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.528.183-XX, do cargo efetivo de MÉDICA PSIQUIATRA CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entrará

NOMEAR, o Sr. CICERO ARIEL PAIVA GUIMARÃES, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX365 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.726.143-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. SAMIRES FIGUEREDO DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX280 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.302.373-XX, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUSA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX37-4 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.047.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

EXONERAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 076.XXXXXX- 43, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE TESOURARIA, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXXXXX-l1, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, Assessor Técnico Administrativo, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX60 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.377.053-XX, para ocupar função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário público.

EXONERAR, o Sr. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX67 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.133.063-XX, das funções do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, temporariamente, de 16/07/2026 a 31/07/2026, o Sr. RAMON TAVARES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° XXX.278.163-XX, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE.

Instituir a Comissão do Processo Administrativo Simplificado de Enquadramento, PASE, a qual será composta pelos seguintes membros: I MARIA CELIA SAMPAIO NEVES AIRES, matrícula funcional n° 14.188; II PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula funcional n° 17.029; III MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional n° 17.735.

NOMEAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX.X45 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.419.263- XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.

NOMEAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX.X31 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° XXX.839.133-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.

EXONERAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XMOCXXXX45 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.419.263-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.