Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Decreto: 2109025/2026 21/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2109024/2026 21/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2109004/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 589/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, E DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2109003/2026 21/09/2026 · CONSTITUI COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2109002/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCOMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2109001/2026 21/09/2026 · EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GILDA DE CARVALHO XAVIER, Matrícula 14.504, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 54XXXX4 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.865.984-XX, do cargo efetivo de PROFESSORA II, junto ao Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 1409003/2026 14/09/2026 · REMOVER, a pedido, o Sr. JUCIER JORGE DO NASCIMENTO, Matrícula n° 0009315, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.Acessar Portaria: 1409002/2026 14/09/2026 · REMOVER, a pedido, o Sr. JOSÉ COELHO DA SILVA, Matrícula n° 0009635, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.Acessar Portaria: 1409001/2026 14/09/2026 · REMOVER, a pedido, o Sr. CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR, Matrícula n°0018730, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.Acessar Decreto: 0809023/2026 08/09/2026 · CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COM FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 590/2026 02/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ANA DO DISTRITO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109005/2026 01/09/2026 · NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS III, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular do Cargo Comissinado, Sra. Flávia Landin de Araújo.Acessar Portaria: 0109004/2026 01/09/2026 · DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO NARGELA FONSECA, Assistente Social, Matrícula n°0016867, inscrita no CPF n° XXX.435.563-XX, pra ocupar a função do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.Acessar Portaria: 0109003/2026 01/09/2026 · NOMEAR, o Sr. CICERO ALDEMIR DE MORAIS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX45-1 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.553.003-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.Acessar Portaria: 0109002/2026 01/09/2026 · NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de IdentidadeRG n° 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 0109001/2026 01/09/2026 · NOMEAR, a Sra. ANTHONIELLE LEITE FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXXX16 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX .636.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Portaria: 3108004/2026 31/08/2026 · EXONERAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007=00(27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.Acessar Portaria: 3108003/2026 31/08/2026 · EXONERAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003)0(XXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX- 57, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 3108001/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE.Acessar Portaria: 2708002/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE.Acessar Portaria: 2508003/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE.Acessar Portaria: 2508002/2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 2508001/2026 25/08/2026 · Designar a servidora THAMIRES CLEMENTE TENORIO, ocupante do cargo de OUVIDORA GERAL, portador da Carteira de Identidade/RG n° 39XXXXXX7 SSP/SP, inscrito no CPF n° 506.XXXXXX-92, para atuar como Agente de Integração do Município de Jardim/CE junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais Rede TCEOuv.Acessar Portaria: 2108004/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE.Acessar Portaria: 2108002/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/2026 20/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2008002/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETI ZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2008001/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1108004/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.Acessar Portaria: 1108003/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.Acessar

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