DENOMINA ESTRADA LUIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA/CE 060 AO DISTRITO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO DE JARDIM - CE.

Fica instituída a Comissão Avaliadora dos Projetos de Incentivo à Cultura em Apoio às Quadrilhas Juninas no Município de Jardim/CE, que passará a ser constituída pelos representantes designados abaixo, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

NOMEAR, a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXX87 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 061.XXX.XXX-26, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. ANDERSON PEREIRA BARROS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXXX53 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. TACIANO ALVES MONTE, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXX317 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 611.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. JOAO VICTOR ALEIXO CRUZ, portador da Carteira de Identidade/RG n° 81XXXXXX05 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. ANTONIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX76-0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 604.XXX.XXX-17, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, Zelador de Fontes, Matrícula n° 16388, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXX650, inscrito no CPF sob o n° 623.XXX.XXX- 00, para ocupar a função de confiança de VIGILANTE, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ.

EXONERAR, a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXX87 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 061.XXX.XXX-26, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. ANDERSON PEREIRA BARROS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXXX53 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sra. ANTONIA THAINÁ XAVIER TELES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2002XXXXXXX29 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-30, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o Sr. JOAO VICTOR ALEIXO CRUZ, portador da Carteira de Identidade/RG n° 81XXXXXX05 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-05, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. ANTONIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX76-0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 604.XXX.XXX-17, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 003/2095, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.

Conceder AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA ao servidor IGOR EMÍDIO FILGUEIRA, matrícula funcional n° 0009648, portador da cédula de identidade/RG n° 980XXXXXX088 SSPDSCE e inscrito no CPF sob o n° 891.XXX.XXX-72, ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX03-8 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 058.XXX.XXX-60, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MENINO JESUS, junto a Secretaria Municipal de Educação.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão de instauração de Processo Administrativo de exoneração de Servidor Público Municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, a declaração de vacância do cargo público e a extinção da relação jurídico-administrativa: I- Helio Jorge dos Santos II- Ana Mégila Lemos de Morais Silva

Ficam permutados os servidores públicos municipais abaixo especificados, conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N' 002/2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE DARIO JUSTINO NUNES,AGENTE DE ENDEMIAS GEOVANI AGOSTINHO DOS SANTOS,AGENTE DE ENDEMIAS

1° Ficam permutadas as servidoras públicas municipais, abaixo especificadas, conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N' 001/2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE RAQUEL SABINO DA SILVA técnica de enfermagem, PALOMA PATRICIA RORIZ técnica de enfermagem

EXONERAR, a Sra. CAMILLA MARIA ARAÚJO ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 104XXX29 SSPDS/PE, inscrita no CPF sob o n' 082.xxx.xxx-81, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. V1LMAR VICENTE DE ALMEIDA, portador do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx-53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do período de 15 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

REMOVER, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX371 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 004.XXX.XXX-08, matricula n° 0009661 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito sem ônus ao erário.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ZILMAR VENA NONATO, matrícula n°0009197, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX593 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 308.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo, portadora do RG n° 2015XXXX82-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 399.xxx.xxx-49, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE