NOMEAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOSCOUTO RORIZ JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXXX43 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX- 86, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Chefia de Gabinete.
EXONERAR, a Sra. TAIANE MATIAS MOISES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20xxxxx0, inscrita no CPF n° 622.XXX.XXX-08, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0003035- 15.2025.4.05.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5' REGIÃO; AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES DESTINADAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a Sra. KÁTIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF n° 975.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal de Jardim/CE.
EXONERAR, o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 119.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
EXONERAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrita no CPF n° XXX.633.593-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 98XXXXXO SSP/CE, inscrita no CPF n° 912.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF n° 657.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, inscrita no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-53, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Gabinete do Prefeito.
RETIFICAR a Portaria nº 0206005/2026-GP, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/06/2026, Edição nº 3979, para que passe a constar: Onde se lê: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Leia-se: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
NOMEAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº XXX.633.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.294.773-XX, do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto à Secretaria de Educação.
EXONERAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.558.873-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto à Secretária de Assistência Social e do Trabalho.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20b00000cx17 SSP, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-94, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO DE LICITAÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxxx1, inscrito no CPF sob o nº 622. XXX.XXX-35, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao COMISSIONADO PLANEJAMENTO.
EXONERAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº XXX.834.133-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.
INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx31-9 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 048.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR (A) TECNICO (A), junto ao Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx10 SSP, inscrito no CPF sob o n° 051.XXX.XXX-59, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20=29 SSP, inscrito no CPF sob o n° 059.XXX.XXX- 92, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, O Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX- 90, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 006.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. JOSE BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 119.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
