20/08/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
