DESIGNAR, temporariamente, de 16/01/2026 a 30/01/2026, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, Servidor Público, Matrícula n° 0017374, portador da Carteira de Identidade/RG n° 9502XXXX565, inscrito no CPF n° 757.XXX.XXX-10, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim, CE.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA Q CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, a pedido, a Sra. WALKIRIA VIEIRA LOPES CAVALCANTE, Matrícula n° 0414383, portadora da Carteira de Identklade/RG n° 872XXX8 SSP/PE, inscrita no CPF n° 097.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sra. WALKIRIA VIEIRA LOPES CAVALCANTE, Matrícula n° 0414383, portadora da Carteira de Identklade/RG n° 872XXX8 SSP/PE, inscrita no CPF n° 097.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER, a sua origem, a Sra. SIMONE OLIVEIRA LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, Matricula n° 009188, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

NOMEAR, a Sra. ANA VIVIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20)00000(93-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 627.XXX.XXX- 64, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX045 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 017.XXX.XXX-03, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX125 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 086.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. BRUNA ALEXANDRE DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX125 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 086.XXXXXX-01, do cargo comissionado de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, Matrícula n°0017617, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20XX)000(764 SSP/CE, inscrito no CPF n 604.XXX.XXX-17, do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA JUCILENE DOS SANTOS, Matrícula n°0009489, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX91 SSP/CE, inscrita no CPF n° 902.XXX.XXX-97, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. APARECIDA RODRIGUES DE ALEXANDRIA SALUSTRIANO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 064.XXX.XXX-86 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 064.XXX.XXX-86, para ocupar interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular da pasta, Sra. Anthonielle Leite Feitosa.

NOMEAR, o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 1147957 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 316.464.334-91, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

EXONERAR, a pedido, a Sra. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, portador da Carteira de Identidade/RG nº 22XXXX93 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 214.XXX.XXX-20, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA XNFS-E), INSTITUI REGRAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, DISCIPLINA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE, DEFINE PROCEDIMENTOS DE CONTINGÊNCIA, CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA INTEPMEDIADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM AVISO DE PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE COR, RAÇA, ETNIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, BEM COMO CONCEDER ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — FAIXA 1, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, LEI FEDERAL N° 14.620/2023 E DEMAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- CE, A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.