DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER, o Sr. ANTONIO RODRIGUES DO SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista I, Matricula tf 0016868, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
EXONERAR, a pedido, a Sra. TAMILYS MORAIS SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXX4547 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 034.XXX.XXX-20, do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, o Sr. VINICIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 659XX48 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 044.XXX.XXX-80, do cargo efetivo de PROFESSOR II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE SOUZA LIMA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX391 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 060.XXX.XXX-08, do cargo efetivo de ENCANADOR, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-13, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura municipal de Mauriti/CE, conforme estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Técnica N° 009/2025, do Gabinete do Prefeito de Jardim/CE.
Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
Designar o servidor, abaixo relacionado, para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual-(SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Jardim-SAAEJ, no âmbito do Município de Jardim-CE.
EXONERAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXXXXX-13, do cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Ficam cedidos os servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 02/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.
REMOVER, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Zelador de Fontes, Matricula n°0016388, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Educação , sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, ocupante do Cargo de Vigilante, Matricula n° 0014325, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
Art. 1° - REMOVER, o Sr. JOÃO BOSCO DA FONSECA JUNIOR, ocupante do Cargo de Porteiro, Matricula n° 0016604, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXXX44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017300=44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXXXXX- 94, do cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF nº 604.XXX.XXX-17, inscrito no CPF sob o nº 276.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho.
DESIGNAR, temporariamente, de 16/01/2026 a 30/01/2026, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, Servidor Público, Matrícula n° 0017374, portador da Carteira de Identidade/RG n° 9502XXXX565, inscrito no CPF n° 757.XXX.XXX-10, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim, CE.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA Q CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, a pedido, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS LOBO, Matrícula n° 001707G, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 960XXX36 SSP/CE, inscrita na CPF n°348.XXX.XXX-10, do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
EXONERAR, a pedido, a Sra. WALKIRIA VIEIRA LOPES CAVALCANTE, Matrícula n° 0414383, portadora da Carteira de Identklade/RG n° 872XXX8 SSP/PE, inscrita no CPF n° 097.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER, a sua origem, a Sra. SIMONE OLIVEIRA LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, Matricula n° 009188, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
NOMEAR, a Sra. ANA VIVIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20)00000(93-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 627.XXX.XXX- 64, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
