- EXONERAR, o Sra,RAQUEL DE LIMA DEDES portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXXXX74 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 035.XXX.XXX-28, ocupante do cargo comissionado ASSESSOR TECNICO junto a SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM - COMTUR, QUE TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr.JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX694 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 026.XXX.XXX-80, ocupante do cargo comissionado COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL junto a secretaria do desenvilvimento social e do trabalho.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 02/06/2021, o(a) Sr(a). LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00340, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXX83 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°156.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de VIGILANTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 19/11/2020, o(a) Sr(a). LUIZ FERREIRA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 12195, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXX01 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°308.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
I° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/04/2016, o(a) Sr(a). JOSÉ SIPRIANO DO NASCIMENTO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00401, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 950XXXXX09 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°695.XXX.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/05/2022, o(a) Sr(a). JOANA DARQUE OS SANTOS SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09362, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 15XXXXX88 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°899.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
. 1° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 13/02/2017, o(a) Sr(a). MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00248, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 22XXXXX78 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°856.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 01/10/2020, o(a) Sr(a). ISAIDE MAGALHÃES PEREIRA ALBERTO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09112, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXXXX07 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°993.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/12/2021, o(a) Sr(a). FRANCISCO VIEIRA COELHO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09491, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 27XXX30 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°788.XXX.XXX-25, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 26/08/2024, o(a) Sr(a). FRANCISCO MENEZES FEITOSA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 08995, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 12XXX21 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°307.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 14/02/2023, o(a) Sr(a). FRANCISCO AUTO DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09730, portador(a) da Carteira de Identidade/RG 13XXX07 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°214.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de VIGILANTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/05/2017, °(a) Sr(a). FRANCISCO ALVES DA SILVA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09106, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 35XXX30 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°326.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de MOTORISTA II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 28/06/2022, o(a) Sr(a). FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00074, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 154XXXX88 SSPCE, inscrita no CPF sob o n°455.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 15/01/2022, o(a) Sr(a). VICENTE ALVES CONRADO, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09322, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 94XX32 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°233.XXX.XXX-91, do cargo efetivo de MOTORISTA I junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 22/03/2019, o(a) Sr(a). THAIS SOARES MADEIRA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 12201, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 22XXXX81 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°455,XXX.XXX-49, do cargo efetivo de PROFESSOR II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 29/05/2018, o(a) Sr(a). TEREZINHA MARIA LOPES PINHEIRO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00318, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 16XXX64 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°684.XXX.XXX-49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/10/2023, o(a) Sr(a). TEREZINHA JOSEFA DA LUZ, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09251, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 26XXXXX93 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°399.XXX,XXX-68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 05/03/2021, o(a) Sr(a). ROSA COELHO DE OLIVEIRA SANTOS, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09186, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 43XXX05, inscrita no CPF sob o n°423.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 01/04/2019, o(a) Sr(a). RAIMUNDA LEITE GALVÃO SANTANA, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 00102, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 45XXXX82 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
I° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 30/01/2023, o(a) Sr(a). RAIMUNDA DE SOUZA SAMPAIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09725, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 28XXX85, inscrita no CPF sob o n°436.XXX.XXX-82, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 09/02/2023, o(a) Sr(a). PEDRO LOPES DE ALBUQUERQUE, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 09318, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 14XXXX50, inscrita no CPF sob o n°035.XXX.XXX-66, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
° EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 13/09/2017, o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO EMIDIO, servidor(a) efetivo(a), matrícula n° 09180, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 42XX54, inscrita no CPF sob o n°056.XXX.XXX-34, do cargo efetivo de MOTORISTA II junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR, por motivo de aposentadoria voluntária em 23/06/2006, o(a) Sr(a). MARIA TEREZA RUFINO DE SOUZA, servidor(a) efetivo(a), matricula n° 13386, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 90XXXX85 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n°276.XXX.XXX-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
