Art. 1º - NOMEAR, a Sr.JOSE MARCONDES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº990XXX067 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 544.XXX.XXX-63, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TECNICO, junto a Secretaria de Agricultura,Serviços Rurais e Recursos Hidricos

Art. 1º - NOMEAR, a Sra.STHEFAN EFEMBERG AMORIM VIANNA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº970XXXXXX352 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 065.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado deCOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º - NOMEAR, a Sra.MARIA RITA FELIX DE NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX432 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 093.XXX.XXX-43, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIO EXCUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. VERONICA MARTINS DA SILVA SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX506 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 706.XXX.XXX-68, para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE PATRIMONIO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

- NOMEAR, o Sr. ALEXANDRO MIRANDA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-04, para o cargo comissionado de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, junto ao GABINETE

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Art. 1º -DESIGNAR, a Sra.JOANA ARIANE GONÇALVES DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX930 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 060.178.383-26606.XXX.XXX-71 para ocupar o cargo comissionado de PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, junto a Secretaria Municipal do desenvolvimento social e do trabalho.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL — NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, o prédio público localizado na Serra Gravatá, Zona Rural, Município de Jardim-CE

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a Sra. ZILDERIENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, Professora II da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx997, inscrita no CPF sob o n° 032.xxx.xxx-57, para ocupar função de confiança de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestora e Ordenadora de Despesas, junto a Secretaria Municipal de Educação.

-NOMEAR, a Sra. JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX694 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 026.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho

NOMEAR, a Sr.JOAO HERICLES NEVES DA SILVA FELIPE, , portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX349, inscrita no CPF sob o n° 068.XXX.XXX- 03, para ocupante do cargo comissionado de CORREGEDOR GERAL , junto GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR, o Sr. HEMERSON ESTEVAN GUEDES, portador da Carteira de Identidade/RG n' 602XXX077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n' 614.XXX.XXX-90, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

REMOVER, o Sr.VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 230XXXXX85 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 023.XXX.XXX-85, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE,para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, sem ônus ao erario.

REMOVER, o Sr.DANILO JORGE COSTA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2016XXXXX5 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 624.XXX.XXX-29, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO da Secretaria municipal de administração, para a Secretaria municipal de saude , em ônus ao erario.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

NOMEAR, a Sr. IARA PEREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX042, inscrita no CPF sob o n° 076.XXX.XXX- 60, para ocupante do cargo comisssionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a secretaria de administração

- DEIGNAR, o CICERO GALDINO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 153XXXXX788 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 140.XXX.XXX-96, para ocupar a função de confiança de INSPETOR GESTOR ,junto a SECRETARIA MUNICIPAOL DE ADMINISTRAÇÃO.

- DESIGNAR, o Sr. REGINALDO PINHEIRO DE SANTANA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 364XXXX430 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 254.XXX.XXX-04, para ocupar a funçao de confiança INSPETOR OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

- DESIGNAR, o Sr. CARLOS ANTONI9O LEITE DOS SANTOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 255XX747 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 149.XXX.XX-27, para ocupar a função de confiança de INSPETOR DE GRUPO ESPECIALIZADO , junto ao Secretaria municipal de administração.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXX0 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n' 092.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, a Sra. ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO, Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXXX74 SSPDS/CE, CPF sob o n° 081.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Gestora e Despesa da respectiva Secretaria.

NOMEAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXXX43 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 036.XXX.XXX-86, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Chefia de Gabinete

NOMEAR, a Sra. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXXXX64 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 035.XXX.XXX-46, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria

NOMEAR, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXXX36 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 006.XXX.XXX-40, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria.