DESIGNAR,a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 796.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. ANA KARINA NOGUEIRA FEITOSA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 712.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 740.XXX.XXX-72, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARINALVA PEREIRA RODRIGUES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 712.XXX.XXX-34, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 657.XXX.XXX-72, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. PAULA DO NASCIMENTO MELO RANGEL, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 543.XXX.XXX-34, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 861.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 849.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE CARVALHO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 058.XXX.XXX-60, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MENINO JESUS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 919.XXX.XXX-30, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MÃE RAINHA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. ANA MARIA LEITE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 543.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE PROINFÂNCIA CLARA LUCILIA LUCIANO AYRES, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. ANA EMILIA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 779.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE PROINFÂNCIA CLARA LUCILIA LUCIANO AYRES, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. LUIZA ANTONIA DE SOUZA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 017.XXX.XXX-93, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA CRECHE PROINFÂNCIA CLARA LUCILIA LUCIANO AYRES, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA DO SOCORRO FONSECA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 839.XXX.XXX-87, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 050.XXX.XXX-94, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO CEI PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. GIOVANNA COELHO SAMPAIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 774.XXX.XXX-20, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI CLODOALDO XAVIER SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARIA CREMILDA BERNARDINO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 853.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI TIO MICKEY, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR,a Sra. MARINEIDE DE SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 835.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de DIRETORA DO CEI TIO MICKEY, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, conforme art. 3°, §4°, da Lei Municipal n° 437/2023, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, conforme composição a seguir
DEFINE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE N° 0408048/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO TÔTAFÉLIX, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I PROFESSORA QUITÉRIA DE MATOS BARRTETO DE ARAÚJO (DONA TELINA) E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JARDINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002- 21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARAFEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI:
DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, conforme composição a seguir:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA A QUE TÊM DIREITO OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
REGULAMENTA A LEI N° 532/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
