DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o Sr. HÉLIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0014360, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX702 SSP/CE, inscrito no CPF nº 601.XXX.XXX-41, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de Administração.

REGULAMENTA A LEI N° 541, 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO PELOS TIMES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a Sra. ANGELA PATRÍCIA LEITE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 500.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 9902XXXXX140 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 883.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim, como Gestor e Ordenador de Despesa do respectivo SAAEJ.

EXONERAR, o Sr. JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2002XXXXX1632 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.XXX.XXX-98, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências

AUTORIZA A COBRANÇA DE INGRESSOS PELOS TIMES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, a Sra. MARIA REGILANDIA PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 455.XXX.XXX-04, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.M.E.I.T.I. NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto à Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 829.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto à Secretaria Municipal de Educação."

DESIGNAR, a Sra. MARIA LUCIANA ALVES FEITOSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 033.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a Sra. HERLANDIA ISABEL ADRIANO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 785.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MANOEL JOSÉ DE SOUZA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 919.XXX.XXX-30, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MÃE MARIA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a Sra. MARIA CRENILDA BERNARDINO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 853.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI TIO MICKEY, junto à Secretaria Municipal de Educação.

DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR-II, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR, matrícula funcional n° 9713, portador da Cédula de Identidade (RG) n° 99010008097 SSP-CE e inscrito no CPF/MF sob o n° 937.442.343-04, pelo período de 01/08/2025 a 01/08/2028, tempo necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Psicólogo Escolar junto ao Município de Brejo Santo/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA BOCA DA MATA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

REMOVER, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, Matricula n° 0016420, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito/Procuradoria Geral do Município, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. REGI LANIA PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0009463, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. PAULO VICTOR JORGE DE SOUZA, Agente Administrativo, Matricula n° 0009695, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. DAVI LOPES DO NASCIMENTO, Motorista III, Matricula n' 0016595, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. CÍCERO FREIRE DA ROCHA, Motorista I, Matricula n° 0016810, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. BARBARA RODRIGUES DA COSTA, Agente Administrativo, Matricula n° 0017661, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

NOMEAR, o Sr. JOÃO MENDEL SOUSA SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX104 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA DA SILVA ANGELIM, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 892.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N° 019/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Ficam permutados(as) os(as) servidores(as) públicos(as) municipais abaixo especificados(as), conforme estabelecido no TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS N° 018/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.