Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Lei Municipal: 291/2019 01/10/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA.Acessar Portaria: 0110002/2019 01/10/2019 · Remoção, Agente: IRIS ISRAEL CLAUDINO, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia SocialAcessar Portaria: 0110001/2019 01/10/2019 · Nomeação, Agente: Tibério Luciano de Brito, Cargo: Coordenador do Nasf-ab, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3009001/2019 30/09/2019 · Exoneração, Agente: SARA VIVIAN RIBEIRO LINHARES, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1009001/2019 10/09/2019 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0909002/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre Comissão de Leilão de pertencentes Jardim-CE: a NOMEAÇÃO da organização do bens públicos ao município de Jardim-CE:Acessar Portaria: 0909001/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0609001/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor do cargo que indica e dá outras providências:Acessar Decreto: 3008031/2019 30/08/2019 · DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 290/2019 27/08/2019 · AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2608001/2019 26/08/2019 · Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências:Acessar Portaria: 2308001/2019 23/08/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 2108001/2019 21/08/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a função que indica e adota outras providências:Acessar Decreto: 1908030/2019 19/08/2019 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 1608002/2019 16/08/2019 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1608001/2019 16/08/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Decreto: 1508029/2019 15/08/2019 · CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ.Acessar Portaria: 1508001/2019 15/08/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0808002/2019 08/08/2019 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0808001/2019 08/08/2019 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0708001/2019 07/08/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0508004/2019 05/08/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão do Campeonato Municipal Jardinense de Futebol Veteranos Master Masculino, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0508003/2019 05/08/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Copa Jardim de Futsal Masculino e Feminino Amador, e dã outras providências.Acessar Portaria: 0508002/2019 05/08/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Copa Jardinense de Futebol Feminino Amador, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0508001/2019 05/08/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão do Campeonato Municipal Jardinense de Futebol Amador da l'e 2'divisão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 0108026/2019 01/08/2019 · INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL AMADOR - 2019 DA laE 2aDIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0108003/2019 01/08/2019 · Dispõe sobre servidor para ORGANIZADORA, AVALIADORA DO SIMPLIFICADO a DESIGNAÇÃO de compor a COMISSÃO JULGADORA E PROCESSO SELETIVO 01/2019 da outras providências:Acessar Portaria: 0108002/2019 01/08/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO INTERINA de servidor para o cargo de Secretaria de Finanças, e dá outras providências:Acessar Decreto: 01080241/2019 01/08/2019 · AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 3107003/2019 31/07/2019 · Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar

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