Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3311 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 13:54:43

Decreto: 0907021/2019 09/07/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Portaria: 0907002/2019 09/07/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Portaria: 0907001/2019 09/07/2019

Concede Licença Maternidade Servidora que especifica, na forma que indica e dá outras providências:

Portaria: 0807002/2019 08/07/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Portaria: 0807001/2019 08/07/2019

Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 007/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:

Portaria: 0507001/2019 05/07/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Portaria: 0207002/2019 02/07/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 0207001/2019 02/07/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Decreto: 0108028/2019 01/07/2019

INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0108027/2019 01/07/2019

INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0108025/2019 01/07/2019

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010800119/2019 01/07/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:

Portaria: 2806001/2019 28/06/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:

Lei Municipal: 281/2019 25/06/2019

ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE.

Decreto: 2506020/2019 25/06/2019

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1906019/2019 19/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1906003/2019 19/06/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:

Portaria: 1906002/2019 19/06/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências:

Portaria: 1906001/2019 19/06/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:

Lei Municipal: 280/2019 11/06/2019

ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1007002/2019 10/06/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 1007001/2019 10/06/2019

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:

Portaria: 1006002/2019 10/06/2019

Dispõe sobre membros Intersetorial Segurança Nutricional, providências. a NOMEAÇÃO dos da Câmara Municipal de Alimentar e e dá outras providências.

Portaria: 1006001/2019 10/06/2019

O Ordena dor de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Jardim, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

Portaria: 0706004/2019 07/06/2019

Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 004/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:

Portaria: 0706003/2019 07/06/2019

Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 003/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:

Portaria: 0706002/2019 07/06/2019

Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 002/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Da Outras Providências:

Portaria: 0706001/2019 07/06/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências:

Portaria: 0606002/2019 06/06/2019

Disp5e sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 0606001/2019 06/06/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

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