EXONERAÇÃO, Agente: FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho do FUNDEB

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, Agente: MARLENE LANDIM CRUZ GALVÃO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO, Agente: HILDENBERGUE BEZERRA TELES, Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO INTERINA, Agente: RAQUEL JORGE DE FREITAS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Exoneração, Agente: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: LUIS ORLANDO TORRES PRADO, Cargo: MEDICO, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: PEDRO CELIO ROMÃO TAVARES, Cargo ASSESSOR, Secretaria: Secretaria de Obras

Exoneração, Agente: JOSE DE MATOS BARRETO NETO , Cargo ASSESSOR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Designação, Agente: ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA, Cargo Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Demissão, Agente: MARIA IRENE DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de serviços, Secretaria: Secretaria Educação

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: CIRIA ALVES RODRIGUES, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Administração

Exoneração, Agente: DANILO JORGE LEITE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Remoção, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

RETIFICAÇÃO,AGENTE:MARIA CRENILDA BERNARDINO

Designação, Agente: EDIVANDE SOUSA PEREIRA, Cargo: Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jardim, Secretaria: Secretaria Administração