Prefeitura de Jardim - CE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 3103005/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa,da função de Suplente dos REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL SECRETARIA DE SAÚDE, do Conselho Municipal de Saúde CMS.Acessar Portaria: 3103004/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, Servidor Comissionado, do cargo de Secretário Adjunto de Saúde.Acessar Portaria: 3103003/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, Servidora Comissionada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria: 3103002/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, , da função de Suplente dos Representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.Acessar Portaria: 3103001/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, Servidor Comissionado, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.Acessar Decreto: 3003009/2020 30/03/2020 · ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3003001/2020 30/03/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .Acessar Decreto: 2003008/2020 20/03/2020 · ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1803007/2020 18/03/2020 · DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1703006/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1703005/2020 17/03/2020 · DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1703004/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1603001/2020 16/03/2020 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 1303001/2020 13/03/2020 · EXONERAR o Sr. ALDEMIR PEREIRA PEDRO, Servidor Comissionados do cargo de Assessor Técnico,Acessar Portaria: 1203001/2020 12/03/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA LEMOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1103002/2020 11/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. JHONATTAS ALVES MOREIRA, Servidor Comissionado, do cargo Coordenador de Projetos e Convênios.Acessar Portaria: 1103001/2020 11/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de Diretor de Museu.Acessar Portaria: 1003001/2020 10/03/2020 · Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.Acessar Lei Municipal: 306/2020 09/03/2020 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 305/2020 09/03/2020 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0903001/2020 09/03/2020 · CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2020 a 15 de abril de 2022.Acessar Portaria: 0403001/2020 04/03/2020 · REMOVER, a Sra. JOANA DARQUE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria de Administração para a Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 304/2020 03/03/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0303001/2020 03/03/2020 · Nomeação, Agente:CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA,cargo: Secretário de Saúde,secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0203002/2020 02/03/2020 · NOMEAR, o(a) Sr(a). MÉRCIA ESTALA FONSÊCA MORAIS, cargo comissionado de COORDENADOR CREAS3, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.Acessar Portaria: 0203001/2020 02/03/2020 · CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, EDIVAM VALDEMAR VIANA, , ocupante do Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de Março de 2022.Acessar Portaria: 2802001/2020 28/02/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sra. ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO, Servidora Efetivo, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, matrícula nº 9063.Acessar Portaria: 2102005/2020 21/02/2020 · RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença maternidade prevista na Lei Municipal Nº 078/2012 para servidora FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, matrícula 14905, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 21/02/2020 a 19/08/2020.Acessar Portaria: 2102004/2020 21/02/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sra. VANESSA MARIA VIEIRA FELIX, Servidor Contratada, do cargo de PSICOLOGO, matrícula nº 14932.Acessar Portaria: 2102003/2020 21/02/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, Servidor Comissionados, do cargo de coordenador de creas, matrícula nº 14787.Acessar

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