Prefeitura de Jardim - CE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 0405002/2020 04/05/2020 · Sr(a). CICERO BRAZ DOS SANTOS, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte.Acessar Portaria: 0405001/2020 04/05/2020 · Sr(a). CRISTIANE PAIVA DE SOUZA, cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 3004017/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2404002/2020 24/04/2020 · Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva FERNANDO JOAQUIM EVAGELISTA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.Acessar Portaria: 2404001/2020 24/04/2020 · Art. 1º. DESIGNAR, a servidora efetiva ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, abaixo relacionada para responder pela função de Diretora de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.Acessar Lei Municipal: 307/2020 22/04/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2204016/2020 22/04/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.Acessar Portaria: 2204001/2020 22/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Acessar Decreto: 2005019/2020 20/04/2020 · INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2004015/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2004014/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2004013/2020 20/04/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2004012/2020 20/04/2020 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2004002/2020 20/04/2020 · . Art. 1º. EXONERAR o Sr. DAVI ALBERTO DE SOUSA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO MUSEUAcessar Portaria: 2004001/2020 20/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, a Sra. DAMIANA MARIA DOS SANTOS LOBO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIAL , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.Acessar Portaria: 0904001/2020 09/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FLAVIO MARCILIO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 0804011/2020 09/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.Acessar Portaria: 0804001/2020 08/04/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. FERNANDO LEITE BRINGEL, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO.Acessar Decreto: 0604010/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0604002/2020 06/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSELI ALVES MARIANO DANIEL, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0604001/2020 06/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 0304001/2020 03/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o Sra. CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA, para o cargo comissionado de Secretário de Saúde, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019.Acessar Portaria: 0204001/2020 02/04/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, Servidor Comissionado,, do cargo de Secretário de Saúde.Acessar Portaria: 0104005/2020 01/04/2020 · Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VITÓRIA ELLEN OLIVEIRA VENTURA, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE AUDITORIA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) GabineteAcessar Portaria: 0104003/2020 01/04/2020 · Art. 1º NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto de Saúde, código DNS-2, percebendo remuneração do cargo em comissão.Acessar Portaria: 0104002/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 0104001/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente:ABRAÃO FELIZARDO BENTO, cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS, Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 3103008/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS.Acessar Portaria: 3103007/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. ABRAÃO FELIZARDO BENTO, Servidor Comissionado, do cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA E APOIO DE INFRAESTRUTURA RURAL.Acessar Portaria: 3103006/2020 31/03/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO VENTURA PEREIRA, Servidor Comissionado, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar

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