Prefeitura de Jardim - CE

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 2102001/2020 21/02/2020 · Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.Acessar Decreto: 2002003/2020 20/02/2020 · DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 1902001/2020 19/02/2020 · Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 1802005/2020 18/02/2020 · Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 1802004/2020 18/02/2020 · 1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.Acessar Portaria: 1802003/2020 18/02/2020 · Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.Acessar Portaria: 1802001/2020 18/02/2020 · Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.Acessar Decreto: 1402002/2020 14/02/2020 · SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1402001/2020 14/02/2020 · Designar, a Sr. JOÃO BENTO LEITE DE SOUSA, servidor pública cargo comissionado, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR, para ficar responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.Acessar Portaria: 1302001/2020 13/02/2020 · Art. 1º. EXONERAR o Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, Servidora efetiva, do Almoxarifado da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 0302001/2020 03/02/2020 · RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 2401001/20-GP, uma vez que a mesma está com o Nome do cargo incorreto, onde se lê TECNICO DE GESTÃO, leia-se DIRETOR DE DEPARTAMENTO;Acessar Portaria: 0302001/2020 03/02/2020 · Art. 1º DESIGNAR, o Sra. NICASIA MARIA DE SOUSA SANTOS, para responder pela função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Decreto: 0302001/2020 03/02/2020 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2401001/2020 24/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1501004/2020 15/01/2020 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 1501003/2020 15/01/2020 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - CMDCA e dá outras providências:Acessar Portaria: 1501002/2020 15/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1501001/2020 15/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Pregoeiro Oficial para o Exercício de 2020, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1401002/2020 14/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 1401001/2020 14/01/2020 · Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 1301001/2020 13/01/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIMAR DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO.Acessar Portaria: 1001005/2020 10/01/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DEYSE GRACILENE SOUSA SANTANA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 1001004/2020 10/01/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANEIDE ALVES VIEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 1001003/2020 10/01/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: GRACIANE COELHO RIBEIRO, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 1001002/2020 10/01/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VANUZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 1001001/2020 10/01/2020 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCILENE FARIAS PEREIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 0901005/2020 09/01/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERA RODRIGUES, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 0901004/2020 09/01/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA , CARGO: CONSELHEIR TUTELAR.Acessar Portaria: 0901003/2020 09/01/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO ROMÃO SOARES, CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR.Acessar Portaria: 0901002/2020 09/01/2020 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA IRANEIDE ALVES VIEIRA, CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar

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