Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 0707001/2020 07/07/2020 · NOMEAR, a Sra. Maria de Fatima Feitosa vieira, para o cargo comissionado de Secretária de Ação Social , código CDA-12Acessar Decreto: 3006028/2020 30/06/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2506001/2020 25/06/2020 · .EXONERAR, a pedido, a Sra. Valzenir Freire Rocha Silva, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 96029359559 SSP/CE e CPF nº 837.401.633-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVICO, matrícula nº 9195Acessar Decreto: 2306027/2020 23/06/2020 · PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2306026/2020 23/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1706025/2020 17/06/2020 · ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 309/2020 15/06/2020 · INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 308/2020 15/06/2020 · DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1006024/2020 10/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0906023/2020 09/06/2020 · CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0806022/2020 08/06/2020 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0106021/2020 01/06/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0106002/2020 01/06/2020 · EXONERAR a Sra. Jucicleide Maria de Sousa, Servidora Comissionada, portadora do RG Nº 96029261664 SSP/CE e CPF nº 830.806.433-72, do cargo de Coordenadora do CRASAcessar Portaria: 2905003/2020 29/05/2020 · NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES EVANGELISTA, cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2905002/2020 29/05/2020 · . EXONERAR a Sra. CAMILA DA SILVA COSTA, Servidora Comissionada, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO SUASAcessar Portaria: 2905001/2020 29/05/2020 · EXONERAR a pedido o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.Acessar Decreto: 2705020/2020 27/05/2020 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2505001/2020 25/05/2020 · .NOMEAR, Sr(a). Miguel Joaquim Amaro, cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2005001/2020 20/05/2020 · EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELLINE MIRANDA ALVES, Servidora Efetiva do cargo de FONOAUDIOLOGAAcessar Portaria: 1505001/2020 15/05/2020 · Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para compor a Junta Médica do MunicípioAcessar Portaria: 1105004/2020 11/05/2020 · EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. MARIA ERLANDIA DA COSTA, Servidora Efetiva do cargo de PROFESSOR IIAcessar Portaria: 1105003/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAcessar Portaria: 1105002/2020 11/05/2020 · DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para compor a representação da cidade de Jardim para participar do grupo de avaliação dos produtos de estruturação vinculados ao FEP- CARIRI Caixa/ COMARES-UC: Servidor: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAcessar Portaria: 1105001/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidores para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente CGFMMA e dá outras providências:Acessar Decreto: 0505018/2020 05/05/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0405007/2020 04/05/2020 · NOMEAR, Sr(a). FRANCISCO SERGIO FREIRE DA SILVA, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 0405006/2020 04/05/2020 · NOMEAR, Sr(a). FRANCERLITO VIEIRA DA CRUZ, cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.Acessar Portaria: 0405005/2020 04/05/2020 · . NOMEAR, SUELY MACIEL ROCHA, cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL , para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 0405004/2020 04/05/2020 · NOMEAR, Sr(a). VALDENEI DO NASCIMENTO, cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 0405003/2020 04/05/2020 · .NOMEAR Sr(a). FABRICIA LEITE BRINGEL, cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHOAcessar

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