Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica. e dd outras providências
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica dá autras providências:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR 0 COMITÊ MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE; CHIKUNGUNYA E ZICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Concede Licença Maternidade Servidora que especifica, na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 007/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidora, para responder pela função de Tesoureira Municipal, e dá outras providências:
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
