NOMEAR, o(a) Sr(a). Anizelda Jorge Costa Matias, portador(a) do RG nº 20083705664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 573.382.563-49, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DNS1.

Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, Agente Comunitária de Saúde, Matricula Nº 13.504, portadora do RG nº 2003034069114 SSP/CE, inscrito no CPF nº 025.727.053-11, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, a Sra. Erica Lorena da Silva Pereira, para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração, código CDA-12

NOMEAR, a Sra. Maria de Fatima Feitosa vieira, para o cargo comissionado de Secretária de Ação Social , código CDA-12

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.EXONERAR, a pedido, a Sra. Valzenir Freire Rocha Silva, Servidora Efetiva portadora do RG Nº 96029359559 SSP/CE e CPF nº 837.401.633-72, do cargo de AUXILIAR DE SERVICO, matrícula nº 9195

PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. Jucicleide Maria de Sousa, Servidora Comissionada, portadora do RG Nº 96029261664 SSP/CE e CPF nº 830.806.433-72, do cargo de Coordenadora do CRAS

NOMEAR o Sr. LUIZ ANTONIO ALVES EVANGELISTA, cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde

. EXONERAR a Sra. CAMILA DA SILVA COSTA, Servidora Comissionada, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO SUAS

EXONERAR a pedido o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.NOMEAR, Sr(a). Miguel Joaquim Amaro, cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Administração

EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELLINE MIRANDA ALVES, Servidora Efetiva do cargo de FONOAUDIOLOGA

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO de servidores para compor a Junta Médica do Município

EXONERAR, por motivo de falecimento, a Sra. MARIA ERLANDIA DA COSTA, Servidora Efetiva do cargo de PROFESSOR II

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para compor a representação da cidade de Jardim para participar do grupo de avaliação dos produtos de estruturação vinculados ao FEP- CARIRI Caixa/ COMARES-UC: Servidor: ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL