Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 070200322GP/2022 07/03/2022 · Exoneração, Agente: Jane Kelly Gonçalves Araújo Santos, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 240200222PG/2022 24/02/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 240200122PG/2022 24/02/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA DE SOUZA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Lei Municipal: 367/2022 23/02/2022 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2302013/2022 23/02/2022 · DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 de FEVEREIRO DE 2022, 01 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2302012/2022 23/02/2022 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 230200122PG/2022 23/02/2022 · Designação, Agente: Cicero Braz dos Santos, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato No Ambito, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 230200122PG/2022 23/02/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: AMANDA DE SOUZA SILVA, CARGO: COORDENADOR JURÍDICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 180200522PG/2022 18/02/2022 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA GONÇALVES, CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 1802004/2022 18/02/2022 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 180200322GP/2022 18/02/2022 · Designação, Agente: Zilderlene Barbosa Felizardo Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 180200122GP/2022 18/02/2022 · Designação, Agente: Graça Santos de Oliveira, Cargo: Morbilização de Adolescentes e Jovens do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 170200122GP/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140200322GP/2022 14/02/2022 · Exoneração, Agente: Debora Egda da Silva Cruz, Cargo: coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hidricos., Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SustentavelAcessar Portaria: 140200122GP/2022 14/02/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: THAIS MARIA GUEDES, CARGO: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVELAcessar Portaria: 110200222GP/2022 11/02/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: GECILDA CONRADO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 110200122GP/2022 11/02/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: EDIVANIA VIEIRA DE ALMEIDA, CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 080200222GP/2022 08/02/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO FIGUEREDO SAMPAIO, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 080200122GP/2022 08/02/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: REGILANIA DA SILVA TEMOTEO, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 070200222GP/2022 07/02/2022 · Exoneração, Agente: Dasdores Batista dos Santos, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 070200122GP/2022 07/02/2022 · Exoneração, Agente: Regilania da Silva Temoteo, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 040200222PG/2022 04/02/2022 · Nomeação, Agente: Regivânia Maria Alves Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SustentavelAcessar Portaria: 040200222GP/2022 04/02/2022 · Nomeação, Agente: Regivania Maria Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SustentavelAcessar Portaria: 040200122GP/2022 04/02/2022 · Nomeação, Agente: Rafaela Cruz Galvao de Andrade, Cargo: Coordenador (a) do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde MunicipalAcessar Portaria: 030200422GP/2022 03/02/2022 · Nomeação, Agente: Andreza de Souza Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SustentavelAcessar Portaria: 030200222PG/2022 03/02/2022 · Remoção, Agente: Cicero Thiago de Souza, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 030200122GP/2022 03/02/2022 · Exoneração, Agente: Regivania Maria Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Caps, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 0102002/2022 02/02/2022 · Nomear FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA, portador do RG Nº 238502492 SSP/CE e CPF Nº 779.356.323-91, Presidente; RAQUEL JORGE DE FREITAS, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE e CPF Nº 326.431.363-49, secretário; WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, portador do RG Nº 98029154678 SSP/CE e CPF Nº 916.859.823-87, membro; FRANCISCA TELES DA SILVA, portadora do RG Nº 99099085371 SSP/CE e CPF Nº 004.048.503-08, suplente; para comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de JardimAcessar Portaria: 0102003/2022 01/02/2022 · Designar o servidor – FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA, portador do RG Nº 238502492 SSP/CE e CPF Nº 779.356.323-91, para exercer a função de PREGOEIRO, que será responsável pela condução dos trabalhos do Pregão.RAQUEL JORGE DE FREITAS, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE e CPF Nº 326.431.363-49, WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, portador do RG Nº 98029154678 SSP/CE e CPF Nº 916.859.823-87, FRANCISCA TELES DA SILVA, portadora do RG Nº 99099085371 SSP/CE e CPF Nº 004.048.503-08, para comporem a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao PregoeiroAcessar Portaria: 0102001/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Arquimedes Soares Lucena, Cargo: Coordenador do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar

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