Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 070400122GP/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050400222GP/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Jerre Aurelio Neves da Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 050400122GP/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 381/2022 04/04/2022 · AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 380/2022 04/04/2022 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.Acessar Lei Municipal: 379/2022 04/04/2022 · CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 378/2022 04/04/2022 · DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 377/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040400122GP/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Acácio Morais Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 0104008/2022 01/04/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 010400722GP/2022 01/04/2022 · PRORROGAÇÃO, AGENTE: ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, CARGO: PROFESSOR - II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0104007/22-GP/2022 01/04/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FELICIANE JUVENAL PEREIRA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 010400622GP/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Souza da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010400522GP/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria Socorro Amaro Alves, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 010400422GP/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JardimAcessar Portaria: 010400322GP/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Naiara Soares Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010400222GP/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010400122GP/2022 01/04/2022 · Designação, Agente: Yuri Sobreira Arraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103004/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: José Teixeira de Carvalho Neto, Cargo: Diretor Geral do Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JardimAcessar Portaria: 3103003/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos HídricosAcessar Portaria: 3103002/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Elis Carmem Fonseca de Moraes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 310300122GP/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Claudio Antonio Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento,Acessar Portaria: 220300122GP/2022 22/03/2022 · Designação, Agente: Erica Lorena da Silva Pereira, Cargo: Secretária , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 2203001/2022 22/03/2022 · DESIGNAR, a Servidora Pública, Sr(a). ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, portadora do RG Nº 2002029067836 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 006.812.813-40, para responder a título de ordenadora de despesas vinculada ao Fundo Municipal do IdosoAcessar Decreto: 2103019/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2103018/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 1803017/2022 18/03/2022 · Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 180300422GP/2022 18/03/2022 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALEANDRO CASTRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DA EEF JOSÉ DA COSTA BEZERRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 180300322GP/2022 18/03/2022 · RETIFICAÇÃO, AGENTE: ZILDERLENE BARBOSA FELIZARDO CRUZ, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 180300222GP/2022 18/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar

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