DESIGNAR, a Servidora Pública, Sr(a). ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, portadora do RG Nº 2002029067836 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 006.812.813-40, para responder a título de ordenadora de despesas vinculada ao Fundo Municipal do Idoso
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ALEANDRO CASTRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DA EEF JOSÉ DA COSTA BEZERRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO, AGENTE: ZILDERLENE BARBOSA FELIZARDO CRUZ, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA COÊLHO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SÉRGIO GONÇALVES TORRES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALICE DA COSTA PINHEIRO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDICARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA ROMÃO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ILIS BENEDITO PEREIRA, CARGO: COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIS CARMEM FONSECA DE MORAES, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Edicarlos dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Felype Tomas dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Nomeação, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Diretor do Setor de Cotação, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisca Alberto leite, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Greciane da Silva Souza Santos, Cargo: coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hidricos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA FEITOSA VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
