Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Lei Municipal: 413/2023 16/01/2023 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO DE JARDIM O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1601007/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Cicera Alves do Nascimento, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1601006/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Elizabete Figueiredo Bem, Cargo: Coordenadora de Projetos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1601005/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Pereira da Fonseca Cruz, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1601004/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Maria das Graças Leite Pereira, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1601003/2023 16/01/2023 · Nomeação, Agente: Vania Maria Pereira Rocha da Silva, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1301002/2023 13/01/2023 · Exoneração, Agente: Regilania da Silva Temoteo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1301001/2023 13/01/2023 · Exoneração, Agente: Jéssica Lopes dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 1201001/2023 12/01/2023 · Nomeação, Agente: Marilia da Penha Nogueira Costa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1101002/2023 11/01/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RIVALDO BRAZ BENEDITO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 1001009/2023 10/01/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 1001008/2023 10/01/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANDRÉ DE SOARES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 1001007/2023 10/01/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DE PROJETOS., SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 1001006/2023 10/01/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ROZANA MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 1001005/2023 10/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1001004/2023 10/01/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: REGIVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUSTENTAVELAcessar Portaria: 1001003/2023 10/01/2023 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIMAcessar Portaria: 1001002/2023 10/01/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO ADMISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 1001001/2023 10/01/2023 · Nomeação, Agente: Claudemir Candito Nabor Júnior, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0901011/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Miguel Bento de Souza Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 0901010/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Janaina Alencar Pereira, Cargo: Coordenadora da Segurança Alimentar e Nutriçao, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 0901009/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Edvaldo dos Santos, Cargo: Proteção da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 0901007/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Iracema Pereira da Silva Araújo, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 0901006/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Gleidiany Davi da Silva, Cargo: Diretora de Divisao de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 0901005/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Allane Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 0901004/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0901003/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Sheyla Rodrigues do Nascimento, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0901002/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Luiz Henrique Pereira Romão, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0901001/2023 09/01/2023 · Exoneração, Agente: Paulo de Tarso Bastos de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0801001/2024 08/01/2023 · Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar

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