Nomeação, Agente: Francisco Arquimedes Soares Lucena, Cargo: Coordenador do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alberto Pinheiro Torres Neto, Cargo: Coordenador do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Regilangela Santana de Souza, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Leite de Oliveira, Cargo: Professor - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Neuma de Souza Santos, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Djanira Maria do Nascimento Sipriano, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:

Remoção, Agente: Henrique Soares Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2001081/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Sergio Freire da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Articulação Política

Designação, Agente: Maria Crenilda Bernardino, Cargo: Diretora(o), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leonardo Rufino, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A POSSIBILDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (RETIFICADO)

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Nomeação, Agente: Mércia Estela Fonseca Morais, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Ana Lucia Alves da Costa, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Retificação, Agente: Elizabete Figueiredo Bem, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cicero Thiago de Souza, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Muniipal de Planejamento e Orçamento

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO–FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PROFESSORA SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO.

Remoção, Agente: Manoel Felipe de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESEGNAÇAO DE SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS