Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 3001002/2023 30/01/2023 · DISPÕE SOBRE A C CONCESSÃO DE LICENÇÃ SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR.Acessar Portaria: 3001001/2023 30/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SENHORA FRANCISCA SARA DA SILVA FERNANDES.Acessar Decreto: 2701001/2023 27/01/2023 · DISCIPLINA A CESSÃO, NA FORMA DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA E HÍBRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2601004/2023 26/01/2023 · Ampliar, Agente: Taciana Soares Viana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2601003/2023 26/01/2023 · Nomeação, Agente: Cleiciane de Freitas Silva, Cargo: Coordenador de Faturamento Hospitalar., Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2601002/2023 26/01/2023 · Nomeação, Agente: João Bento Leite de Sousa, Cargo: coordenador de Apoio Às Associações, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos HídricosAcessar Portaria: 2601001/2023 26/01/2023 · Designação, Agente: Vania Temoteo da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado do Hospital, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2501009/2023 25/01/2023 · Nomeação, Agente: Daiane Tavares Chaves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2501008/2023 25/01/2023 · Nomeação, Agente: Dayane Larisse Pereira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2501007/2023 25/01/2023 · Nomeação, Agente: Ana Vitoria Aleixo Cruz, Cargo: Assessor Técnico de Licitação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2501006/2023 25/01/2023 · Nomeação, Agente: Emily Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Licitação, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 2501005/2023 25/01/2023 · Designação, Agente: Iraneuda Luna Petrola Roriz, Cargo: Coordenadora de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2501004/2023 25/01/2023 · Exoneração, Agente: João Bento Leite de Sousa, Cargo: Coordenador de Faturamento Hospitalar., Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2501003/2023 25/01/2023 · Designação, Agentes para compor a junta Médica do Municipio jardim CE.Acessar Portaria: 2501002/2023 25/01/2023 · Designação, Agente: Juliana Maria Franklim, Cargo: Fiscal do Contrato e Aquisição e Prestação de Serviço, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social e do TrabalhoAcessar Portaria: 2501001/2023 25/01/2023 · Designação, Agente: Cicero Ferreira do Nascimento, Cargo: Fiscal do Contrato de Aquisição e Pretação de Servico a Saaej, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JardimAcessar Portaria: 240100323/2023 24/01/2023 · Remoção, Agente: Bruno Mikael Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2401002/2023 24/01/2023 · Designação, Agente: Juliana Maria Franklim, Cargo: Coordenadora do Programa Alimenta Brasil-modalidade de Leite-pab, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 2401001/2023 24/01/2023 · Remoção, Agente: Antônio Barbosa dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20010022023GP/2023 20/01/2023 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2001001/2023 20/01/2023 · Nomeação, Agente: Matheus Antônio de Oliveira, Cargo: Comissão Permanente de Contratação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1901004/2023 19/01/2023 · Designação, Agente: Carlos Antônio Leite dos Santos, Cargo: Inspetor de Grupo Especializado da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1901003/2023 19/01/2023 · Designação, Agente: Reginaldo Pinheiro Santana, Cargo: Inspetor Operacional da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 1901002/2023 19/01/2023 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: ROGÉRIO TADEU SANTANA DE SOUZA, CARGO: INSPETOR GESTOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 1701003/2023 17/01/2023 · PORTARIA Nº 06/2021-SMS- ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JARDIM- CEARÁ, EDITAL DE Nº 01/2020-PMJ.Acessar Portaria: 1701002/2023 17/01/2023 · Designação, Agente: Paulo Gustavo Conrado, Cargo: Fiscal de Projetos , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 1701001/2023 17/01/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Ferreira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JardimAcessar Lei Municipal: 416/2023 16/01/2023 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL MAESTRO JOSE LINHARES GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 415/2023 16/01/2023 · DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA JOSÉ FRANCO NEVES SAMPAIO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 414/2023 16/01/2023 · DENOMINA A ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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