Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Portaria: 180300122GP/2022 18/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA COÊLHO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 170300322GP/2022 17/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SÉRGIO GONÇALVES TORRES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 1703001/2022 17/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ALICE DA COSTA PINHEIRO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Decreto: 1603016/2022 16/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1503015/2022 15/03/2022 · DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150300422GP/2022 15/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EDICARLOS DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 150300322GP/2022 15/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA ROMÃO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 150300222GP/2022 15/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA ILIS BENEDITO PEREIRA, CARGO: COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 1503001/2022 15/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIS CARMEM FONSECA DE MORAES, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 376/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 375/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 374/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 373/2022 14/03/2022 · INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 372/2022 14/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE.Acessar Lei Municipal: 371/2022 14/03/2022 · ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 370/2022 14/03/2022 · CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140300822GP/2022 14/03/2022 · Exoneração, Agente: Edicarlos dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 140300722GP/2022 14/03/2022 · Nomeação, Agente: Felype Tomas dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 140300622GP/2022 14/03/2022 · Nomeação, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Diretor do Setor de Cotação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 140300522GP/2022 14/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Alberto leite, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 140300222GP/2022 14/03/2022 · Nomeação, Agente: Greciane da Silva Souza Santos, Cargo: coordenador de Gestão e Infraestrutura de Recursos Hidricos., Secretaria: Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos HídricosAcessar Portaria: 140300122GP/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090300122GP/2022 09/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA FEITOSA VIEIRA, CARGO: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 080300322GP/2022 08/03/2022 · EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUELA BASILIO DE SOUZA LEITE, CARGO: COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 080300222PG/2022 08/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Feitosa Vieira, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 369/2022 07/03/2022 · ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 368/2022 07/03/2022 · FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0703014/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 070300222PG/2022 07/03/2022 · NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 070300122GP/2022 07/03/2022 · Exoneração, Agente: Maria Julia Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria:Acessar

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