Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 1812001/2019 18/12/2019 · EXONERAÇÃO, Agente: MARLENE LANDIM CRUZ GALVÃO, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOAcessar Lei Municipal: 299/2019 09/12/2019 · DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 297/2019 09/12/2019 · INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0912001/2019 09/12/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDI e dá outras providências.Acessar Portaria: 0512001/2019 05/12/2019 · DESIGNAÇÃO, Agente: HILDENBERGUE BEZERRA TELES, Cargo: Assessor EspecialAcessar Portaria: 0412001/2019 04/12/2019 · NOMEAÇÃO INTERINA, Agente: RAQUEL JORGE DE FREITASAcessar Portaria: 2811001/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 2611001/2019 26/11/2019 · Exoneração, Agente: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOAcessar Lei Municipal: 296/2019 19/11/2019 · INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1911001/2019 19/11/2019 · Exoneração, Agente: LUIS ORLANDO TORRES PRADO, Cargo: MEDICO, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1111001/2019 11/11/2019 · Nomeação, Agente: PEDRO CELIO ROMÃO TAVARES, Cargo ASSESSOR, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 1011001/2019 10/11/2019 · Exoneração, Agente: JOSE DE MATOS BARRETO NETO , Cargo ASSESSORAcessar Lei Municipal: 295/2019 05/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Acessar Portaria: 0411001/2019 04/11/2019 · Designação, Agente: ANTONIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA, Cargo Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0111001/2019 01/11/2019 · Demissão, Agente: MARIA IRENE DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de serviços, Secretaria: Secretaria EducaçãoAcessar Lei Municipal: 294/2019 24/10/2019 · Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 293 /2019 24/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 292/2019 24/10/2019 · Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2410001/2019 24/10/2019 · Nomeação, Agente: CIRIA ALVES RODRIGUES, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria AdministraçãoAcessar Portaria: 1810001/2019 19/10/2019 · Exoneração, Agente: DANILO JORGE LEITE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 1410001/2019 14/10/2019 · Remoção, Agente: Luiz Pereira Lemos, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 1110002/2019 11/10/2019 · RETIFICAÇÃO,AGENTE:MARIA CRENILDA BERNARDINOAcessar Portaria: 1110001/2019 11/10/2019 · Designação, Agente: EDIVANDE SOUSA PEREIRA, Cargo: Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jardim, Secretaria: Secretaria AdministraçãoAcessar Portaria: 0310006/2019 03/10/2019 · Designação, Agente: MARIA LUCINEIDE PEREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Educação.Acessar Portaria: 0310005/2019 03/10/2019 · Designação, Agente: CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria EducaçãoAcessar Portaria: 0310004/2019 03/10/2019 · Designação, Agente: MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria EducaçãoAcessar Portaria: 0310003/2019 03/10/2019 · Designação, Agente: BETHANIA MILAGRE LEITE, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria EducaçãoAcessar Portaria: 0310002/2019 03/10/2019 · Designação, Agente: MARIA CLENILDA BERNADINO, Cargo Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria EducaçãoAcessar Portaria: 0310001/2019 03/10/2019 · Revogação, Agente: LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Cargo Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria EducaçãoAcessar Decreto: 0210034/2019 02/10/2019 · DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON