DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo 005/2019 Em Face Da Apuração de abandono de cargo de Servidor Público Municipal, Na Forma Que Indica E al Outras Providências:
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na portaria que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a REM0ÇÂ0 de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, para a função que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e da outras providências
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃ de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e da outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Diretor da Unidade Escolar, e dá outras providências:
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:
