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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 1605020/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605019/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605018/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a Designação do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Decreto: 1605017/2019 16/05/2019 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1605017/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605016/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605014/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605013/2016 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605012/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a BESD3WA0i0 do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605011/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605010/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605009/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605008/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605007/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605006/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605005/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605004/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605003/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1605002/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Decreto: 1605001/2019 16/05/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1605001/2019 16/05/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, e dá outras providências:Acessar Portaria: 1405002/2019 14/05/2019 · Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de portaria que Remove servidor da Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1405001/2019 14/05/2019Acessar Portaria: 0605005/2019 06/05/2019Acessar Portaria: 0605004/2019 06/05/2019 · Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0605003/2019 06/05/2019Acessar Portaria: 0605002/2019 06/05/2019 · Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Junta de Recurso e Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências:Acessar Portaria: 0605001/2019 06/05/2019Acessar Decreto: 0305016/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19.Acessar Portaria: 0205004/2019 02/05/2019Acessar

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