Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 020500319/2019 02/05/2019 · Art. 1°. NOMEAR , O SR. ERONYLSON JAYRTTON VIEIRA COSTA, portador do RG N° 2006029214122 SSP/CE inscrito no CPF N° 052.706.143-32 , PARA O CARGO COMISSADO DO ASSEÇOR TECNICO, CODIGO CDA-06 para exercer suas funcoes junto a secretaria de agricultura.Acessar Portaria: 0205003/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205002/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 0205001/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 3004001/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 2504002/2019 25/04/2019Acessar Portaria: 2504001/2019 25/04/2019Acessar Portaria: 2404001/2019 24/04/2019Acessar Decreto: 1704015/2019 17/04/2019 · DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1604014/2019 16/04/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1604013/2019 16/04/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 276/2019 15/04/2019 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 275/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS (AS) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITiCAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1504012/2019 15/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.Acessar Portaria: 1204001/2019 12/04/2019Acessar Portaria: 1104003/2019 11/04/2019Acessar Portaria: 1104002/2019 11/04/2019Acessar Portaria: 1104001/2019 11/04/2019Acessar Portaria: 0204002/2019 02/04/2019 · NOMEAR, a Sra. FABIANA VIEIRA CAVALCANTE, portadora do RG n° 96029438211 SSPDS/CE, inscrita no CPF n° 006.877.353-60, para o cargo comissionado de Assistente de Coordenação, código CDA-01, exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0204001/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 0104004/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 0104003/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 0104002/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 0104001/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 2603002/2019 26/03/2019Acessar Portaria: 2603001/2019 26/03/2019Acessar Decreto: 210301011/2019 21/03/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2103010/2019 21/03/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2103001/2019 21/03/2019Acessar Lei Municipal: 274/2019 18/03/2019 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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