Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Decreto: 2901007/2019 29/01/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 280100619/2019 28/01/2019 · CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.Acessar Decreto: 2801006/2019 28/01/2019 · CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIMAcessar Decreto: 2801005/2019 28/01/2019 · CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSAAcessar Portaria: 2501001/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 2101002/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 2101001/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 1601014/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601013/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601012/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601011/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601010/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601009/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601008/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601007 /2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601006/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601005/2019 16/01/2019Acessar Decreto: 160100419/2019 16/01/2019 · DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPALAcessar Portaria: 1601004/2019 16/01/2019Acessar Decreto: 1601004/2019 16/01/2019 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1601003/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601002/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 1601001/2019 16/01/2019Acessar Decreto: 150100319/2019 15/01/2019 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1501003/2019 15/01/2019 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1501001/2019 15/01/2019 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2019.Acessar Portaria: 1101001/2019 11/01/2019Acessar Portaria: 0901002/2019 09/01/2019 · Dispõe sobre a REDESIGNAÇÃO de servidores, para a secretaria que indica e dá providências: outrasAcessar Portaria: 0901001/2019 09/01/2019Acessar Portaria: 0801002/2019 08/01/2019 · EXONERAR, a Sra. FABIANA VIEIRA CAVALCANTE, portadora do RG N° 96029438211 SSPDS/CE e CPF N° 006.877.353-60, do cargo comissionado de Assistente de Coordenação,Acessar

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