Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3396 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:53:55

Portaria: 0801002/2019 08/01/2019

EXONERAR, a Sra. FABIANA VIEIRA CAVALCANTE, portadora do RG N° 96029438211 SSPDS/CE e CPF N° 006.877.353-60, do cargo comissionado de Assistente de Coordenação,

Portaria: 0201008/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providência:

Decreto: 0201002/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 020100119/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decreto: 0201001/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Lei Municipal: 261/2018 01/11/2018

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Lei Municipal: 260/2018 01/11/2018

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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