Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 3110001/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 3010005/2018 30/10/2018Acessar Portaria: 3010004/2018 30/10/2018Acessar Portaria: 3010003/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 3010002/2018 30/10/2018Acessar Portaria: 3010001/2018 30/10/2018Acessar Portaria: 2610002/2018 26/10/2018Acessar Portaria: 2610001/2018 26/10/2018Acessar Decreto: 1810026/2018 18/10/2018 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1810001/2018 18/10/2018Acessar Portaria: 1710001/2018 17/10/2018Acessar Portaria: 1610001/2018 16/10/2018Acessar Portaria: 1010002/2018 10/10/2018Acessar Portaria: 1010001/2018 10/10/2018Acessar Portaria: 0910003/2018 09/10/2018Acessar Portaria: 0910002/2018 09/10/2018Acessar Portaria: 0910001/2018 09/10/2018Acessar Portaria: 0810003/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 0810002/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 0810001/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 0510001/2018 05/10/2018Acessar Portaria: 0310001/2018 03/10/2018Acessar Lei Municipal: 258/2018 02/10/2018 · DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 257/2018 02/10/2018 · DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 256/2018 02/10/2018 · DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 255/2018 02/10/2018 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0110001/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 2809001/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 2409002/2018 24/09/2018Acessar Portaria: 2409001/2018 24/09/2018Acessar

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