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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Portaria: 0801001/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 0201013/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201012/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201011/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201010/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201009/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201008/2019 02/01/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providência:Acessar Portaria: 0201007/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201006/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201005/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201004/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201003/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 0201002/2019 02/01/2019Acessar Decreto: 0201002/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 020100119/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0201001/2019 02/01/2019Acessar Decreto: 0201001/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2812001 /2018 28/12/2018Acessar Portaria: 1712001/2018 17/12/2018Acessar Portaria: 0712001/2018 07/12/2018Acessar Portaria: 0512001/2018 05/12/2018Acessar Portaria: 0412001/2018 04/12/2018Acessar Portaria: 2011002/2018 20/11/2018Acessar Portaria: 2011001/2018 20/11/2018Acessar Portaria: 1411001/2018 14/11/2018Acessar Portaria: 1311001/2018 13/11/2018Acessar Lei Municipal: 261/2018 01/11/2018 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 260/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 259/2018 01/11/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3110002/2018 31/10/2018Acessar

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