Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Lei Municipal: 087/1990 20/06/1990 · Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim no valor de Cr$ 6.200.000,00 (seis milhões e du zentos mil cruzeiros) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 086/1990 20/06/1990 · Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional Especial ao vigente orça mento da Prefeitura Municipal de Jardim (CE), no valor de Cr$ 3.000.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 085/1990 20/06/1990 · Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional Espacial ao vigente orça mento da Prefeitura Municipal de Jardim (CE), no valor de Cr$ 3.600.000,00(tres milhoes e seiscentos mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 081/1990 23/05/1990 · Estabelece a revisão nas dotações orçamentarias, iniciais, do orçamento anual para 1.990 no percentual que indica, e dá ou tras providências.Acessar Lei Municipal: 084/1990 16/04/1990 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regio nal Eleitoral do Ceará e dá outras pro vidências.Acessar Lei Municipal: 083/1990 16/04/1990 · Autoriza a Concessão de aumento sa larial ao Funcionalismo Público Mu nicipal no percentual que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 080/1990 16/03/1990 · Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa de Saúde e Maternidade Santo / Antonio de Jradim para Inter-/ namentos emergenciais e aten-/ dimentos Ambulatoriais e dá // outras providencias.Acessar Lei Municipal: 082/1990 05/03/1990 · Autoriza a concessão de aumento lismo forma salarial ao Funciona- Público Municipal na que indica e dá ou tras providências.Acessar Lei Municipal: 079/1990 20/02/1990 · Institua o Pequizeiro como patrimônio Municipal, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 078/1990 25/01/1990 · Autoriza a concessão de aumento salarial ao funcionalismo público Municipal na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 072/1989 05/10/1989 · Autoriza a abertura de Credito / Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor de NCz$. 140. 000,00 para reforço das dotaç3es orçamentjrias.Acessar Lei Municipal: 70/1989 15/09/1989 · Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim-Ceara, ' organiza o Quadro de Pessoal, fixa seus vencimentos e da outras providencias:Acessar Lei Municipal: 070/1989 15/09/1989 · ESTRUTURA ADMINISTRATIVAAcessar Lei Municipal: 69/1989 30/08/1989 · Cria o Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura Munici-/ pai de Jardim e dá outras / Porvidênc ias.Acessar Lei Municipal: 069/1989 30/08/1989 · Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 068/1989 30/08/1989 · Autoriza a abertura dos créditos Especiais ao vigente orçamento / da Prefeitura Municipal de Jar-/ dim, no valor de NCz$ 25.000,00 para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 067/1989 30/08/1989 · Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigen te Orçamento da Prefeitura Muni cipal de Jardim, no valor de NCz$ 120.000,00 para reforço de dotações orçamentária.Acessar Lei Municipal: 065/1989 10/05/1989 · Dá denominação ã prédio público municipal e dá outras pro vidências.Acessar Lei Municipal: 064/1989 22/04/1989 · Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Educaça o do Estado do r, - PEAE, cria o Setor Municipal de/ / Alimentaçao Escolar - SEMAE e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 063/1989 21/03/1989 · Institue o Sistema de Classificaçao de Cargos e de Níveis de Vencimentos dos Servidores da Camara MuniciRal de Jardim e d; outras / providencias.Acessar Lei Municipal: 062/1989 21/03/1989 · Cria a Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Jardim e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 061/1989 21/03/1989 · Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 059/1989 28/02/1989 · Dá novos níveis de vencimentos para os padrões CDA, AE-1, AsP-i e CG-1, dos anexos V e VI, da Lei Municipal nQ 43 de 26 de janeiro de 1.989, e / dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 058/1989 01/02/1989 · Dispõe sobre a criação de Secretarias incorporadas a Estrutura Bá-/ sica da PREFEITURA MUNICIPAL DE / JARDIM e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 057/1989 01/02/1989 · Autoriza o Excutivo Municipal a firmar convênio com a COMPA NHIA ENERGÉTICA DO CEARA- COELCE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 056/1989 14/01/1989 · Revoga a Lei Municipal nQ 46, de 29 de Abril de 1988 e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 005/1971 20/05/1971 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE SAÚDE; E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 027/1969 13/11/1969 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 036/1949 20/06/1949 · Cria o Codigo de Posturas do Municipio de Jardim.Acessar Decreto: 0402011/2022 04/02/0202 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON