Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Lei Complementar: 005/2005 14/07/2005 · Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar Municipal n° 004/2001, de 21/05/2001, altera índice percentual de Gratificação, institui Função Gratificada e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 017/2005 04/07/2005 · Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/2005 04/07/2005 · Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2005 28/06/2005 · Denomina via publica do Distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/2005 08/06/2005 · Denomina via publica do distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/2005 08/06/2005 · Denomina vias publicas do distrito de corrente do município de jardim estado do ceara e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 010/2005 08/06/2005 · Altera a redação do artigo 28 da lei Municipal nº 001/2003, de 04 de junho de 2003, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/2005 08/06/2005 · Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa de Saúde da Família, no Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2005 08/06/2005 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/2005 16/05/2005 · Denomina Praça Pública do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/2005 14/04/2005 · Denomina via publica do Distrito sede do município de jardim estado do ceara da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 002/2005 14/04/2005 · Dispõe sobre a inserção da Festa dos Karetas como patrimônio histórico-cultural de Jardim, Estado do Ceará, e a inclusão do evento no calendário oficial do município, e da outras providências.Acessar Decreto: 2302005/2023 23/02/2005 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2005 14/01/2005 · Dispõe sobre a utilização dos espaço publicitários nos estabelecimentos públicos e nos veículos de transporte escolar para campanha educativa contra a violência à mulher, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 2805013/2024 28/05/2004 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 274/2000 24/03/2000 · Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil formado pela — COMDEC/NUDEC, de Jardim Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/1998 29/05/1998 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 222/1997 08/10/1997 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 198/1996 13/04/1996 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 189/1995 05/10/1995 · Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 180/1995 10/04/1995 · Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 179/1994 21/12/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim no / valor de R$ 11.000,00 (onze mil Reais), Rara reforço das dotações Orçamentarias abaixo discriminadas:Acessar Lei Municipal: 178/1994 09/12/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crádito adicional suplementar ao Orçamento Vigente da Pre feitura Municipal no valor de R$ 56.00r, 00 (Cinquenta e seis mil reai;), para / reforço das dotaçSes orçamentarias abai xo especificadas.Acessar Lei Municipal: 177/1994 25/11/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo / Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento da Prefeitu ra Municipal de Jardim-CE., no valor7 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), // destinado a criação da dotação orçamen tária abaixo discriminada.Acessar Lei Municipal: 174/1994 14/11/1994 · Institui o Regulamento Geral de Funcionamento e Prestação de Serviços de Abasteci mento D'Água e Esgoto Sanitário do Munidr pio, pelo Serviço Autônomo de Ãgua e Esú. to de Jardim (SAAEJ) e dá outras providen cias.Acessar Lei Municipal: 175/1994 28/10/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da Pre feitura Municipal de Jardim no valor de R8 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Para / Reforço da Dotação Orçamentaria abaixo/ Discriminada.Acessar Lei Municipal: 173/1994 23/09/1994 · Autoriza o Chefe do Poder çxecutivo // Municipal a abertura de Credito Adido nal Suplementar ao vigente Orçamento 7 da Prefeitura Municipal de Jardim, no/ valor de R$ 90.000,00 (noventa mil ree ais), para reforço da dotação abaixo / discriminada.Acessar Lei Municipal: 172/1994 01/09/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de credito adi cional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de // Jardim, no valor de RS 146.500,00 / ( Cento e Quarenta e seis mil e qui nhentos reais), para reforço das dg_ taçges abaixo discriminadas.Acessar Lei Municipal: 171/1994 22/08/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Jardim Ceará a fazer / doaçao de um transformador de 15 // KVAs e dá outras Providencias.Acessar Lei Municipal: 170/1994 22/08/1994 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar parcelamento da dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDA DE SOCIAL e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON