Autoriza percentuais de reajuste da remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jardim (SAAEJ), e dá outras providências
Cria Cargos de Provimento em Comissão, altera padrões de COA. os incorpora ao ANEXO I da Lei Complementar Municipal n° 005/2005,e dá outras providências
Denomina as vias públicas do Distrito Horizonte e dá outras providências.
Autoriza percentuais de reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE. e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções públicas de livre nomeaçõo por parentes, cônjuges ou companheiros do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores no âmbito do poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Denomina o Museu Histórico Municipal Joaquim Pereira Neves e dá outras providências.
Proíbe o SAAEJ (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jardim) e a COELCE (Companhia de Eletricidade do Ceará) a efetuarem cortes de suas prestações de serviços por falta de pagamento, nos moldes que indica, e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 003/05 de 14 de abril de 2005 e da outras providências.
Reconhece de utilidade pública a associação das de Jardim CE e dá outras providências.
Institui o dia da Paz no município de Jardim/CE e da outras providências.
Institui o dia da consciência negra no município de jardim e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no Município de Jardim- A vereadora que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais vigente CE e dá outras providências.
Reconhece de utilidade publica a associação dos idosos da casa da amizade de jardim ceara e da outras providencias.
ALTERA a-2 da alínea a do inciso I do artigo 4º, e o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº019/2004 de 02 de dezembro de 2004,e da outras providencias.
Autoriza a contratação de empréstimo, até o limite de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no âmbito do Programa PMAT destinado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado e dá outras providências.
Autoriza o Executvo Municipal a criar cargos de provimento efetivo e em comissão, amplia vagas no quadro de pessoal do Pode ExecutivoMunicipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a criar os órgãos executivos de trânsito do município, firmar convênio, delegar competência a outras instituições, estabelecer valores de tarifas, criar o cargo de agente municipal de trânsito, cargos em comissão, áreas de estacionamento rotativo e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar Municipal n° 004/2001, de 21/05/2001, altera índice percentual de Gratificação, institui Função Gratificada e dá outras providências
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim que indica e dá outras providências.
Denomina via publica do Distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Denomina via publica do distrito da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Denomina vias publicas do distrito de corrente do município de jardim estado do ceara e da outras providencias.
Altera a redação do artigo 28 da lei Municipal nº 001/2003, de 04 de junho de 2003, e dá outras providências.
Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividades junto ao Programa de Saúde da Família, no Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Denomina Praça Pública do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Denomina via publica do Distrito sede do município de jardim estado do ceara da outras providencias.
