Prefeitura de Jardim - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55

Lei Municipal: 449/2023 11/07/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1107002/2023 11/07/2023 · Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 1107001/2023 11/07/2023 · Dispõe sobre a Exoneração de servirdor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0507002/2023 05/07/2023 · Dispõe sobre a Nomear de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0507001/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0407004/2023 04/07/2023 · Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0407003/2023 04/07/2023 · Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0407002/2023 04/07/2023 · Dispõe sobre a Exoneração de servidor, e dá outras providências:Acessar Portaria: 0407001/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0307003/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre a Nomeação de servidor para a cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0307001/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre a Designação Diretor(A) da unidade Escolar que Especifica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 448/2023 30/06/2023 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3006004/2023 30/06/2023 · Dispõe sobre o Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 3006003/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 3006002/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 3006001/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2306003/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2306002/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2306001/2023 23/06/2023 · EMENTA:"DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206007/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206006/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206005/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206004/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206003/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206002/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2206001/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2006003/2023 20/06/2023 · EMANTA: " DESIGNAR FISCAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",Acessar Portaria: 2006002/2023 20/06/2023 · EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2006001/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Lei Municipal: 447/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N ° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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