Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 1809003/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Decreto: 0609020/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.Acessar Portaria: 0609002/2023 06/09/2023 · Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0609001/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0509002/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0509001/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0409001/2023 04/09/2023 · Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:Acessar Portaria: 0109001/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Lei Municipal: 457/2023 31/08/2023 · AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.Acessar Portaria: 3108001 B/2023 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 3108001 A/2023 31/08/2023 · EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 2508002/2023 25/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JARDIM(CMPCJ) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.Acessar Portaria: 2508001/2023 25/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2108002/2023 21/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2108001/2023 21/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2023 17/08/2023 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE JARDIM—CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1608001/2023 16/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1508003/2023 15/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1508002/2023 15/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1508001/2023 15/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1408004/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1408003/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1408002/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1408001/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0808002/2023 08/08/2023 · DESIGNA MEMNROS PARA COMPORA EQUIPE TÉCNICA PERMANETE RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E O ENDINO DA HISTORIA E CULTURA AFRICANA,AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0808001/2023 08/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0308005/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0308004/2023 03/08/2023 · EMENTA: “DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:Acessar Portaria: 0308003/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0308002/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar

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