Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3424 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:16:55
Portaria: 0308001/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Lei Municipal: 455/2023 02/08/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2023 02/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2023 02/08/2023 · TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.Acessar Portaria: 0208007/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0208006/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0208005/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0208003/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0208002/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 0208001/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Decreto: 0108019/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar Portaria: 0108001/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 3107002/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 3107001/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2507002/2023 25/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 2507001/2023 25/07/2023 · EMENTA: “DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:Acessar Portaria: 1807004/2023 18/07/2023 · Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1807003/2023 18/07/2023 · Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1807002/2023 18/07/2023 · Dispõe sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1807001/2023 18/07/2023 · Dispõe sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 1707018/2023 17/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1707001/2023 17/07/2023 · Dipões sobre a Nomear servidor para o cargo que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 452/2023 14/07/2023 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 421/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAI DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 451/2023 14/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1407017/2023 14/07/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA — "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.Acessar Lei Municipal: 450/2023 13/07/2023 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 1307003/2023 13/07/2023 · Ementa: "Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim/CE e dá outras Providências".Acessar Portaria: 1307002/2023 13/07/2023 · Ementa: "Designar Fiscal do contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá outras providências".Acessar Portaria: 1307001/2023 13/07/2023 · Ementa: " Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá Outras Providências".Acessar Portaria: 1207001/2023 12/07/2023 · Ementa: " Designar fiscal do Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE, dá outras providências".Acessar

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