Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3396 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:53:55

Portaria: 1307001/2023 13/07/2023

Ementa: " Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá Outras Providências".

Portaria: 1207001/2023 12/07/2023

Ementa: " Designar fiscal do Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE, dá outras providências".

Lei Municipal: 449/2023 11/07/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1107002/2023 11/07/2023

Dispões sobre a Remoção de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

Portaria: 1107001/2023 11/07/2023

Dispõe sobre a Exoneração de servirdor, e dá outras providências:

Portaria: 0507002/2023 05/07/2023

Dispõe sobre a Nomear de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 0507001/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0407004/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 0407003/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 0407002/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a Exoneração de servidor, e dá outras providências:

Portaria: 0407001/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 0307003/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para a cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 0307001/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a Designação Diretor(A) da unidade Escolar que Especifica e dá outras providências

Lei Municipal: 448/2023 30/06/2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3006004/2023 30/06/2023

Dispõe sobre o Nomeação de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Portaria: 3006003/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 3006002/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 3006001/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2306003/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2306002/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2306001/2023 23/06/2023

EMENTA:"DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206007/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206006/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206005/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206004/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206003/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206002/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2206001/2023 22/06/2023

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Portaria: 2006003/2023 20/06/2023

EMANTA: " DESIGNAR FISCAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Portaria: 2006002/2023 20/06/2023

EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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