Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências.

Altera a redação do "caput" do artigo 9° da Lei Municipal n° 061/89, de 21 de março de 1989, acrescenta-lhe os incisos I e II e alíneas, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui novos ANEXO I-A e ANEXO I-B à Lei Municipal n.Q 174 de 14 de novembro de 1994 que institui o regulamento do SAAEJ, e dá outras providências.

Autoriza percentual de reajuste da remuneração salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, do município de Jardim-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.