Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências.

Altera a redação do "caput" do artigo 9° da Lei Municipal n° 061/89, de 21 de março de 1989, acrescenta-lhe os incisos I e II e alíneas, e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências.

Institui novos ANEXO I-A e ANEXO I-B à Lei Municipal n.Q 174 de 14 de novembro de 1994 que institui o regulamento do SAAEJ, e dá outras providências.

Autoriza percentual de reajuste da remuneração salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, do município de Jardim-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação dos terrenos onde são edificadas casas populares e em regime de mutirão no município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Cria um Cargo de Provimento em Comissão de Padrão CDA-8; incorpora à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jardim; acrescenta em 02 (duas) unidades o Cargo de Assessor Parlamentar AP-I, criado pela Lei n° 286/2000 e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE CORRENTE - MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS