Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências.
Altera a redação do "caput" do artigo 9° da Lei Municipal n° 061/89, de 21 de março de 1989, acrescenta-lhe os incisos I e II e alíneas, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências.
Institui novos ANEXO I-A e ANEXO I-B à Lei Municipal n.Q 174 de 14 de novembro de 1994 que institui o regulamento do SAAEJ, e dá outras providências.
Autoriza percentual de reajuste da remuneração salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, do município de Jardim-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação dos terrenos onde são edificadas casas populares e em regime de mutirão no município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Cria um Cargo de Provimento em Comissão de Padrão CDA-8; incorpora à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jardim; acrescenta em 02 (duas) unidades o Cargo de Assessor Parlamentar AP-I, criado pela Lei n° 286/2000 e dá outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE CORRENTE - MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espeaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento da rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.
APROVA O PLANO DIRETOR-DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.
Autoriza percentuais de reajuste da remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jardim (SAAEJ), e dá outras providências
Cria Cargos de Provimento em Comissão, altera padrões de COA. os incorpora ao ANEXO I da Lei Complementar Municipal n° 005/2005,e dá outras providências
Denomina as vias públicas do Distrito Horizonte e dá outras providências.
Autoriza percentuais de reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE. e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções públicas de livre nomeaçõo por parentes, cônjuges ou companheiros do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores no âmbito do poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Denomina o Museu Histórico Municipal Joaquim Pereira Neves e dá outras providências.
Proíbe o SAAEJ (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jardim) e a COELCE (Companhia de Eletricidade do Ceará) a efetuarem cortes de suas prestações de serviços por falta de pagamento, nos moldes que indica, e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 003/05 de 14 de abril de 2005 e da outras providências.
Reconhece de utilidade pública a associação das de Jardim CE e dá outras providências.
Institui o dia da Paz no município de Jardim/CE e da outras providências.
Institui o dia da consciência negra no município de jardim e da outras providências.
