Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2024:

Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2024:

Art. 1*. NOMEAR, o(a) Sr(a). Laís de Sá Roriz Neves Novais, portador(a) do RG n° 200xxxxxxx997 SSP/CE, inscrito no CPF n° 014.xxx.xxx-84, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Gabriela Santana de Oliveira, portador(a) do RG n° 201xxxxx960 SSP/CE, inscrito no CPF n' 082.xxx.xxx-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Graciane Coelho Ribeiro, portador(a) do RG n° 202xxxxx802 SSP/CE, inscrito no CPF n° 346.xxx.xxx-04, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

NOMEAR, o(a) Sr(a). Erivan Luiz Gomes Júnior, portador(a) do RG n° 200xxxxxxx710 SSP/CE, inscrito no CPF n° 051.xxx.xxx-59, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, o(a) Sr(a). Bruna Luciano Gonçalves, portador(a) do RG n° 556xxx981 SSP/CE, inscrito no CPF n° 048.xxx.xxx-81, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

REMOVER, o Sr. Antônio Luciano de Lima, portador do RG n° 42xx393 SSP-CE e inscrito no CPF n° 500.xxx.xxx- 49, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, da Secretaria Municipal de Administração para o Hospital Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. José Nogueira da Silva, portador do RG n' 990xxxxx661 SSP-CE e inscrito no CPF n' 423.xxx.xxx-68, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, da Secretaria Municipal de Administração para o Hospital Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências.

Art. l . NOMEAR, o(a) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG n° 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF n' 057.xxx.xxx-89, no cargo comissionado de Diretor de Departamento da Vigilância Sanitária, código DAS2, para exercer suas funções junto Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. Mauricio Rafael da Cruz, portador do RG n° 200xxxxx977 SSPCE, inscrito no CPF n° 053.xxx.xxx-05, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Designar, 0(A) Servidor(a) Thamisson Alves Dias - Matrícula n° 16589 , inscrito no CPF sob o n° 076.xxx.xxx-01, como fiscal do contrato de aquisição e materiais de serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-Ce.

Art. 1*. NOMEAR, o(a) Sr(a). Erika Gaivão de Oliveira, portador(a) do RG n° 200xxxxx57-6 SSPCE, inscrito no CPF n° 072.xxx.xxx-81, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER, o Sr. Vicente Ronaldo Filho, portador do RG n° 200xxxxx062 SSP-CE e inscrito no CPF n° 095.xxx.xxx- 37, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. José Ferreira de Souza Lima, portador do RG n' 73xxx68 SSP-CE e inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx-29, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 1° - REMOVER, o Sr. João Paulo Damasceno Rocha, portador do RG n° 200xxxxx770 SSP-CE e inscrito no CPF n° 605.xxx.xxx-38, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Carlos Daniel Bezerra da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx930 SSP-CE e inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-57, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Jonathan Sales da Silva, portador do RG n° 200xxxxxxx997 SSP-CE e inscrito no CPF n° 030.xxx.xxx-23, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. Leonardo Ribeiro Gurgel, portador do RG n° 200xxxxxxx995 SSP-CE e inscrito no CPF n° 025.xxx.xxx-62, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário

REMOVER, o Sr. Jhones de Souza Costa, portador do RG n° 200xxxxx192 SSP-CE e inscrito no CPF n° 070.xxx.xxx- 08, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal da Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.