NOMEAR, o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 11XXXX7 SSP/PE, inscrito no CPF n° 316.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
Agente: TEODOMIRO SOARES SAMPAIO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMEAR, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2004XXXXXXX26 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX-56, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria
Agente: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2005XXXXXXXX92 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 047.M.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
Agente: ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, o Sr. CLAUDIONOR SANTOSCOUTO RORIZ JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXXX43 SSP/CE, inscrito no CPF n° 036.XXX.XXX- 86, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Chefia de Gabinete.
Agente: CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR
Cargo: CHEFE DE GABINETE
EXONERAR, a Sra. TAIANE MATIAS MOISES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20xxxxx0, inscrita no CPF n° 622.XXX.XXX-08, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Agente: TAIANE MATIAS MOISES
Cargo: COORDENADORA DE PROJETOS,ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
EXONERAR, a Sra. KÁTIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF n° 975.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal de Jardim/CE.
Agente: KATIA GOMES DA SILVA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL
EXONERAR, o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 119.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Agente: JOSÉ BARRETO COUTO FILHO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
EXONERAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrita no CPF n° XXX.633.593-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Agente: Dayane Conceição da Cruz
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 98XXXXXO SSP/CE, inscrita no CPF n° 912.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Agente: MARIA LUCIA DE MENEZES
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF n° 657.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Agente: LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Agente: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES
Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR, a pedido, a Sra. IRACEMA TAVARES SERAFIM, inscrita no CPF sob o nº 891.XXX.XXX-53, ocupante do cargo comissionado de TÉCNICO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Agente: IRACEMA TAVARES SERAFIM
Cargo: TÉCNICO DE GESTÃO
EXONERAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto a Gabinete do Prefeito.
Agente: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES
Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
RETIFICAR a Portaria nº 0206005/2026-GP, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/06/2026, Edição nº 3979, para que passe a constar: Onde se lê: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Leia-se: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
Agente: COLETIVA
NOMEAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: TIBERIO LUCIANO DE BRITO
Cargo: COORDENADOR(A) DO NASF
EXONERAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: TIBERIO LUCIANO DE BRITO
Cargo: COORDENADOR(A) DO NASF
NOMEAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº XXX.633.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.
Agente: Dayane Conceição da Cruz
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.294.773-XX, do cargo efetivo de MOTORISTA III, junto à Secretaria de Educação.
Agente: FRANCISCO TARCISIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA III
EXONERAR, o Sr. JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.558.873-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto à Secretária de Assistência Social e do Trabalho.
Agente: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Cargo: ASSESSOR
EXONERAR, a pedido, o Sr. JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20b00000cx17 SSP, inscrito no CPF sob o n° 081.XXX.XXX-94, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO DE LICITAÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Agente: JOCILDO COELHO DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO
EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxxx1, inscrito no CPF sob o nº 622. XXX.XXX-35, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao COMISSIONADO PLANEJAMENTO.
Agente: DAVY SALUSTRIANO DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº XXX.834.133-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.
Agente: JOSIVAN PEREIRA ROCHA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx31-9 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 048.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR (A) TECNICO (A), junto ao Gabinete do Prefeito.
Agente: MARIA LUIZA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx10 SSP, inscrito no CPF sob o n° 051.XXX.XXX-59, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Agente: ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR
Cargo: SEC ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20=29 SSP, inscrito no CPF sob o n° 059.XXX.XXX- 92, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARCELO HENRIK ALVES DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAR, a pedido, O Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX- 90, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Agente: LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR
EXONERAR, a pedido, a Sra. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o n° 006.XXXXXX-40, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
NOMEAR, o Sr. JOSE BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 119.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.
Agente: JOSÉ BARRETO COUTO FILHO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
EXONERAR, a pedido, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20xxx84 SSP, inscrito no CPF sob o n° 066.XXX.XXX-51, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: NICODEMOS LUCENA NETO
Cargo: COORDENADOR DE PROJETO
