DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 589/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, E DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONSTITUI COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ — SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER—COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GILDA DE CARVALHO XAVIER, Matrícula 14.504, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 54XXXX4 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.865.984-XX, do cargo efetivo de PROFESSORA II, junto ao Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA GILDA DE CARVALHO XAVIER

Cargo: PROFESSOR II

REMOVER, a pedido, o Sr. JUCIER JORGE DO NASCIMENTO, Matrícula n° 0009315, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Agente: JUCIER JORGE DO NASCIMENTO

Cargo: VIGILANTE

REMOVER, a pedido, o Sr. JOSÉ COELHO DA SILVA, Matrícula n° 0009635, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Agente: JOSE COELHO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

REMOVER, a pedido, o Sr. CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR, Matrícula n°0018730, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

Agente: CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO

NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS III, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular do Cargo Comissinado, Sra. Flávia Landin de Araújo.

Agente: ANDREZA FELIX DE MELO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS III

DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO NARGELA FONSECA, Assistente Social, Matrícula n°0016867, inscrita no CPF n° XXX.435.563-XX, pra ocupar a função do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Agente: MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ

Cargo: COORDENADORA DO CRAS II

NOMEAR, o Sr. CICERO ALDEMIR DE MORAIS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX45-1 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.553.003-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

Agente: CICERO ALDEMIR DE MORAIS

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de IdentidadeRG n° 2003XXXXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO

NOMEAR, a Sra. ANTHONIELLE LEITE FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXXX16 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX .636.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Agente: ANTHONIELLE LEITE FEITOSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007=00(27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Agente: ANDREZA FELIX DE MELO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS II

EXONERAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2003)0(XXXX599 SSP/CE, inscrita no CPF n° 605.XXX.XXX- 57, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

Agente: DIOGO TOMAZ NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências.

Agente: BARBARA PEREIRA DE ALENCAR

Cargo: PROFESSOR - II

Designar a servidora THAMIRES CLEMENTE TENORIO, ocupante do cargo de OUVIDORA GERAL, portador da Carteira de Identidade/RG n° 39XXXXXX7 SSP/SP, inscrito no CPF n° 506.XXXXXX-92, para atuar como Agente de Integração do Município de Jardim/CE junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais — Rede TCEOuv.

Agente: THAMIRES CLEMENTE TENORIO

Cargo: OUVIDOR GERAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE.

Agente: REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETI ZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

Agente: RAMON TAVARES DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

Agente: GRECIANE DA SILVA SOUSA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

DESIGNAR, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Cargo Efetivo de Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, para ocupar cargo de função comissionada de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Agente: LINK EDUARDO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO

REMOVER, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

Agente: LINK EDUARDO DA SILVA

Cargo: PORTEIRO

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador do RG n° 2003034076587 SSP-CE, inscrito no CPF n° 033.906.843-44, habilitado em 150 lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

Agente: LINK EDUARDO DA SILVA

Cargo: PORTEIRO

NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. RAFAEL LEITE SILVESTRE, portador do RG n°2003099080104 SSP-CE, inscrito no CPF n°056.622.193-46, habilitado em 13° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.

Agente: Rafael Leite Silvestre

Cargo: PORTEIRO